Bruxelas antecipa pagamento de quase 630 ME a Portugal

Portugal vai beneficiar de um pagamento antecipado de quase 630 milhões de euros de Bruxelas, que poderá ir até 95 por cento, ao abrigo de um programa destinado a contribuir para a recuperação de seis economias europeias.

A iniciativa insere-se no âmbito de um acordo hoje alcançado pela Comissão Europeia (CE) relativamente a um conjunto de medidas que "deverão contribuir significativamente para a recuperação das economias europeias mais abaladas".

"A Comissão vai disponibilizar cofinanciamento suplementar da UE para a Grécia, Irlanda, Portugal, Roménia, Letónia e Hungria, o que é vital para projectos que reforçam o crescimento e a competitividade em cada um destes países" no âmbito da coesão, de desenvolvimento rural e das pescas, revela a CE em comunicado. No documento a Comissão esclarece que a medida proposta "não representa financiamento novo ou adicional", mas permite um reembolso antecipado de fundos já autorizados ao abrigo das políticas da UE em matéria de coesão, de desenvolvimento rural e das pescas.

De acordo com Bruxelas, a contribuição da UE poderá ir até 95 por cento, caso um dos Estados-Membros em causa o solicite, mas "deve ser dada prioridade a projectos que incidam sobre o crescimento e o emprego, como a reconversão de trabalhadores, a criação de clusters de empresas ou investimentos nas infraestruturas de transportes". Desta forma, "pode aumentar-se tanto o nível de execução como a capacidade de absorção, e acelerar a injecção de dinheiro extra na economia", lê-se no documento.

"Estas propostas são uma resposta excepcional a circunstâncias excepcionais. Ao acelerar estes fundos, juntamente com os programas de assistência financeira, a Comissão mostra a sua determinação de reforçar a prosperidade e a competitividade nestes países, mais severamente atingidos pela crise financeira -- contribuindo, assim, para uma espécie de "Plano Marshall" para a recuperação económica", afirmou o Presidente da CE, José Manuel Durão Barroso. A decisão, segundo destacou Barroso, "vai injectar financiamento essencial nas economias nacionais, reduzindo simultaneamente a pressão para o cofinanciamento de projectos pelos orçamentos nacionais".

A medida hoje aprovada destina-se aos Estados-Membros mais afectados pela crise e que beneficiaram de apoio financeiro ao abrigo de um programa do mecanismo de auxílio à balança de pagamentos para países que não pertencem à área do euro (Roménia, Letónia e Hungria), ou do mecanismo europeu de estabilização financeira em relação a países que pertencem a essa área (Grécia, Irlanda e Portugal). A Comissão solicita ao Conselho e ao Parlamento Europeu que adoptem a proposta através de um procedimento legislativo acelerado, até ao final de 2011, de modo a permitir o lançamento de projectos vitais com maior brevidade. "Apelo agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que aprovem quanto antes a decisão, de modo a que o financiamento em questão esteja operacional no início do próximo ano", rematou Durão Barroso.

O ajustamento do nível dos recursos é uma medida temporária excepcional, que termina assim que os Estados-Membros deixam de receber apoio ao abrigo dos programas de assistência financeira.

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