"Problema de racismo tem repercussão também nas forças de segurança"

Catarina Martins diz que relatório sobre prisões mostra a "enorme fragilidade" do sistema prisional português

Catarina Martins considera que o relatório do Comité de Prevenção da Tortura é "preocupante e muito importante" e mostra a "enorme fragilidade" do sistema prisional português

A coordenadora do BE considerou hoje que o relatório do Comité de Prevenção da Tortura sobre prisões alerta para a repercussão do problema do racismo nas forças de segurança, apelando para que a impunidade racista não seja permitida.

Num relatório do Comité de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa divulgado, é exigido ao Governo que encerre quatro alas do Estabelecimento Prisional de Lisboa até que sejam recuperadas, considerando o mesmo organismo que as prisões de Lisboa, Caxias e Setúbal são "totalmente inapropriadas para receber prisioneiros" pois têm condições "desumanas e degradantes".

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, assegurou hoje na TSF que as caves das alas mais degradadas do Estabelecimento Prisional de Lisboa já estão encerradas, dando seguimento às recomendações do Conselho da Europa, cujo Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos acusara Portugal de manter os presos em condições desumanas e degradantes.

"O Governo cumpriu a recomendação. O que recomenda é que se encerrem os baixos, zona que o governo já identificava como tendo péssimas condições de habitabilidade. Retirámos dessa área todas as pessoas. Retirámos de lá todas as pessoas e temos feito um esforço global do cumprimento de todas as recomendações do Conselho da Europa nessa matéria", afirmou a governante, em reação ao relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT), hoje divulgado.

"Os denominados baixos (piso inferior) estão já parcialmente desativados e em breve serão iniciadas obras de reabilitação", precisa o Ministério da Justiça citado pela Lusa em resposta às questões levantadas no relatório do CPT.

À margem de uma visita ao Pinhal de Leiria, no âmbito das jornadas parlamentares do BE, Catarina Martins considerou que este é um "relatório preocupante e muito importante", mostrando a "enorme fragilidade" do sistema prisional português, tema sobre o qual o Governo tem "feito uma enorme pressão".

"Há uma outra nota que o relatório nos dá que é importante: Portugal é um país onde há um problema de racismo e esse problema de racismo tem repercussão também nas forças de segurança", apontou.

Para a líder do BE "é preciso encarar este problema de frente e é preciso não permitir a impunidade racista" em Portugal.

"Nós temos acompanhado muito de perto e com muita preocupação a situação nos estabelecimentos e temos dito que não se resolvem senão houver mais técnicos, nomeadamente de reinserção", recordou.

Catarina Martins apontou ainda a ausência de políticas de reinserção e o facto de os guardas prisionais terem uma enorme pressão sobre eles.

"Há aqui um problema grave que tem que ser resolvido. Nós temos chamado a atenção para isso sucessivas vezes. Foi pedido um relatório ao Governo", lembrou.

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