Bastonário denuncia obstáculos a advogados de detidos

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) disse hoje que os defensores dos nove detidos na manifestação de quarta-feira junto ao parlamento debateram-se com "obstáculos e impedimentos muito graves" no exercício das suas funções.

Marinho e Pinto disse à agência Lusa que recebeu denúncias de advogados dos detidos, presentes hoje em tribunal, e que a OA vai enviar exposições ao ministro da Administração Interna, à direção nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) e à Assembleia da República.

"Foi-me denunciado que os advogados têm sido impedidos de contactar com os seus clientes. Na PSP, foi dito inclusivamente que alguns não estavam detidos quando estavam, que outros receberam tratamento hospitalar sob detenção", precisou o bastonário, indicando que, posteriormente, foi dito que a detenção só ocorreu depois de saírem do hospital.

Lembrando que "isto acontecia noutros tempos de má memória", Marinho e Pinto considerou que "os obstáculos e impedimentos" constituem "um conjunto de irregularidades, algumas delas graves, muito graves mesmo".

"Não é possível que se levantem obstáculos desta natureza e que se impeçam os advogados de exercerem o seu papel e as atribuições constitucionais", afirmou.

Dois dos nove detidos na manifestação de quarta-feira, junto do parlamento, vão ser ouvidos em processo comum.

Um dos arguidos que vai ser julgado em processo comum é o mais velho dos detidos, um homem de 64 anos.

As primeiras decisões da juíza do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa foram conhecidas já depois das 19:00 de hoje.

As acusações do Ministério Público contra os nove arguidos chegaram ao Tribunal cerca das 16:00, tendo a juíza começado a analisá-las por volta das 17:00, segundo uma funcionária do Tribunal.

Os nove detidos respondem por desobediência, resistência e coação a agentes da autoridade e danos.

Entre os nove detidos, todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos, encontra-se um italiano, tendo os restantes nacionalidade portuguesa, um dos quais é sindicalista.

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