Bastonário defende fim dos atestados para gripe

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, defendeu hoje que acabar com a obrigatoriedade de atestado médico para ausência do trabalho por doenças como gripe pode aliviar a pressão sobre os centros de saúde e ajudar a combater as fraudes.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma cerimónia de atribuição de prémios de mérito a estudantes do secundário, José Manuel Silva afirmou que a Ordem vai fazer "um grupo de trabalho" para estudar "o enquadramento jurídico do atestado".

A ideia é que deixe de ser obrigatório apresentar um atestado por ausência ao trabalho de poucos dias motivada por doenças como "gripe ou gastroenterite".

"Há um excesso de atestados", disse o bastonário, para quem a medida poderia ser uma forma de aliviar a "sobrecarga sobre o Serviço Nacional de Saúde" e de "responsabilizar mais o cidadão pela sua declaração de doença".

Questionado sobre se a alteração não potenciaria fraudes por dispensar a autenticação por um médico de um estado de doença, José Manuel Silva argumentou que não, "antes pelo contrário".

Com "penalizações suficientemente fortes" para "desincentivar a desonestidade", remeter para o próprio trabalhador o papel de justificar a ausência ao trabalho é "um processo mais transparente, mais responsabilizante e mais auditável", defendeu.

"É fácil subverter o atestado e simular queixas", afirmou, frisando que os médicos não têm "instrumentos para medir a intensidade das queixas" e que na dúvida decidem-se sempre pelo atestado para ver a "evolução da doença".

É por isso que o bastonário quer passar a responsabilidade para os doentes e deixar de ver "as notícias em que se põe em causa a emissão de atestados, qualificando-os até como falsos quando não se pode fazer essa inferência quando os doentes são vistos em dois momentos, primeiro pelo médico e depois por uma junta".

José Manuel Silva criticou o que considerou ser uma cultura de "facilitismo" em que o atestado médico é usado como justificação para tudo: "muitas vezes são as próprias instituições, quer públicas quer privadas, que sugerem aos trabalhadores que arranjem um atestado para resolver qualquer problema".

No caso de doenças agudas ou "agudizações de doenças crónicas que podem até já ser conhecidas do empregador", a Ordem pretende que baste uma declaração do trabalhador para justificar perante o patrão as faltas.

"Quando um trabalhador telefona a dizer que não vai trabalhar dois dias por causa da gripe, isso é normal. Porquê obrigar o trabalhador a perder um terceiro dia para ir ao centro de saúde buscar um papel para justificar estes dias?", questionou.

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