Barreiras Duarte terá recebido subsídio indevido do Parlamento

O secretário-geral do PSD morava em Lisboa mas recebia subsídio como se morasse no Bombarral

Feliciano Barreiras Duarte está envolvido numa nova polémica. Segundo avança hoje o jornal Observador, o secretário-geral do PSD terá recebido indevidamente subsídio do Parlamento durante pelo menos nove anos: morava em Lisboa, mas dizia que vivia no Bombarral, a 83 quilómetros.

De acordo com o Observador, os próprios serviços da Assembleia da República confirmaram que entre 1999 e 2009, o deputado do PSD "declarou, para efeitos de cálculo de ajudas de custos e despesas de deslocação" que era "residente no Bombarral". Mas o jornal online diz que nessa época Barreiras Duarte vivia na Avenida de Roma, no centro de Lisboa.

Barreiras Duarte diz ao Observador que a sua morada fiscal estava no Bombarral e que até perdeu dinheiro com essa opção. "Sendo a morada fiscal a única relevante para qualquer efeito administrativo e fiscal, incluindo o direito de voto, entendi que naturalmente era essa a morada que devia colocar no registo da Assembleia da República", afirmou o secretário-geral do PSD.

O Observador nota que um parecer do Conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República de 1989 diz que, para estes casos, a morada a indicar deve ser a da residência efetiva.

Barreiras Duarte tem estado envolvido numa outra polémica, relacionada com o seu currículo académico.

O semanário Sol noticiou a 10 de março que Feliciano Barreiras Duarte teve de retificar o seu currículo académico para retirar o item que o indicava como professor convidado ('visiting scholar') na Universidade de Berkeley, na Califórnia, Estados Unidos.

A Procuradoria-Geral da República remeteu para inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa os elementos que recolheu sobre o caso. "Na sequência de notícias vindas a público, a Procuradoria-Geral da República procedeu à recolha de elementos. Esses elementos foram encaminhados para o DIAP de Lisboa com vista a inquérito", revelou a PGR, em resposta à agência Lusa, sem adiantar mais pormenores.

Em comunicado, o secretário-geral do PSD reiterou que "nada fez de errado" e que irá "esperar serenamente" os resultados do inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República ao caso do seu currículo.

"Nada fiz de errado no chamado processo de Berkeley; todos os movimentos e ações relacionados com esse caso estão devidamente documentados e são inequívocos quanto à minha inocência; fui convidado para 'visiting scholar' (estatuto que não confere qualquer grau académico) e não me fiz convidado; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkely -- nem financeiro, nem académico, nem profissional, nem político", lia-se num comunicado divulgado por uma agência de comunicação em nome de Feliciano Barreiras Duarte.

Hoje, o DN avança que Rui Rio está à espera da demissão de Barreiras Duarte da secretaria-geral do partido, e o vice-presidente do PSD Castro Almeida reconheceu em entrevista à Antena 1 que "as coisas não estão a correr bem", um mês após a entronização de Rui Rio na liderança, e que casos como o do currículo do secretário-geral não podem durar muito tempo.

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