Assunção Cristas e Maria Luís ficaram a uma falta de perder mandato

Líder do CDS e ex-ministra das Finanças são as únicas deputadas com três faltas injustificadas. Mas também há quem vá ao futebol e, ao contrário de Cristas, justifique ausência

Se excluirmos o que é missão parlamentar e o que é considerado "trabalho político", contabilizado como falta justificada, os deputados estão cada vez mais cautelosos com as ausências às sessões plenárias. Nesta legislatura (em comparação com a anterior, em que apenas 23 o conseguiram) há 50 dos 230 eleitos a quem o presidente da mesa nunca marcou falta, tendo metade destes estado sempre presentes no hemiciclo, sem se deslocar sequer em trabalho político fora dali.

E, entre todos, bastam os dedos de uma mão para contar os que faltaram sem justificação, sabendo à partida que "apenas pode dar quatro faltas injustificadas às reuniões do Plenário ou das comissões em que é efetivo, sob pena de perder o mandato como deputado ou como membro da comissão". O que têm em comum a líder do CDS-PP e a vice-presidente do PSD, Maria Luís Albuquerque? Ambas faltaram três vezes às sessões sem justificação.

"Eu podia ter posto ali trabalho político numa delas, porque fui ver o jogo da seleção portuguesa com a Hungria, e estive lá com o Sr. Presidente da República. Talvez muitos o tivessem feito, mas eu entendi que não se justificava", disse ao DN Assunção Cristas. "Eu não minto", sublinha, sem rodeios a explicar que as outras duas faltas aconteceram em março, nas férias da Páscoa. "Como toda a gente sabe fui eleita a 13, e as faltas ocorreram na semana seguinte. Os meus filhos estavam de férias, e fomos uma semana para fora, em família. Tinha-lhes prometido isso, depois das semanas intensas que antecederam o congresso", adianta. De resto, a líder do CDS, eleita pelo distrito de Leiria, na lista da coligação Portugal à Frente, não deixa de ser uma das deputadas que mais faltaram às sessões. Às três faltas injustificadas aos olhos da AR junta mais nove, todas por "trabalho político", e ainda uma falta ao quórum de votação.

Das razões da antiga ministra das Finanças o DN não conseguiu saber, apesar das diversas tentativas telefónicas, sempre sem sucesso.

No grupo parlamentar do CDS moram outras duas deputadas com faltas injustificadas nesta sessão legislativa: Ana Rita Bessa, eleita por Lisboa, foi a única vez que faltou a uma sessão, e Teresa Caeiro. A antiga secretária de Estado (eleita por Faro) tem duas faltas injustificadas, em maio e em julho, a juntar a outras sete, uma por trabalho político, outra por "motivo de força maior" e ainda cinco por doença.

Entre os grupos parlamentares de PCP, PEV, BE e PAN não há nenhum deputado com faltas injustificadas. De resto, é também aqui que se regista o maior número de presenças na totalidade das sessões (ver caixa), embora o recorde de deputados sem qualquer falta marcada se encontre no grupo parlamentar do PSD: 17 dos 89 deputados nunca faltaram, a maioria destes nem tão-pouco em missão parlamentar. No PS, o mesmo aconteceu com 13 dos 86 deputados.

Na AR considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político, e ainda a "força maior". Em casos excecionais, as dificuldades de transporte também são contempladas, embora nesta legislatura nenhum deputado as tenha invocado. São consideradas "trabalho parlamentar" as reuniões do Plenário, da Comissão Permanente da Assembleia, das comissões parlamentares, das subcomissões, dos grupos de trabalho criados no âmbito das comissões parlamentares, dos próprios grupos parlamentares, da Conferência de Líderes, da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares e das delegações parlamentares.

É ainda considerado trabalho parlamentar a participação de deputados em reuniões de organizações internacionais, as jornadas parlamentares, promovidas pelos grupos parlamentares, as reuniões convocadas pelo presidente da Assembleia e as reuniões dos grupos parlamentares. As faltas injustificadas traduzem-se, afinal, em sanções para os deputados: descontos no vencimento e a perda de mandato.

Muitos são os parlamentares que invocam a assistência à família, o luto ou a doença. Bruno Coimbra, eleito pelo PSD no círculo de Aveiro, foi o único a justificar a falta em seis sessões por um motivo plausível: o casamento, em meados de dezembro. Juntou a estas mais três faltas justificadas. Esta legislatura fica ainda marcada pelas faltas de diversos deputados justificadas com a "paternidade". Foi o caso de António Carlos Monteiro (CDS), Hugo Lopes Soares e Ricardo Baptista Leite, ambos eleitos pelo PSD.

Os que mais faltam

Filipe Lobo d"Ávila (CDS), eleito por Lisboa, é um dos deputados que somam mais faltas justificadas, 12 no total, e que a par de Assunção Cristas lidera as ausências no seu grupo parlamentar. Em contraponto, João Rebelo e Pedro Mota Soares têm a folha limpa no que toca a faltas. Já no PS, onde Ascenso Simões e João Azevedo Castro (dos Açores) têm uma falta injustificada cada um, raramente os deputados ultrapassam as dez faltas por "trabalho político", enquanto no PSD Luís Montenegro, Carlos Costa Neves e Carlos Páscoa Gonçalves contribuem para essa média. José Cesário, eleito fora da Europa, pelo PSD, foi o deputado que mais faltou: 20 vezes, por trabalho político. No PS, Paulo Pisco, eleito pela Europa, ficou-se pelas 18 faltas.

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