Associação alerta para "provocações" a reclusos por parte dos guardas

Uma associação de defesa dos reclusos revelou hoje que presos de Vale de Judeus e outras duas cadeias foram alvo de "provocações" pelos guardas prisionais, mas os Serviços Prisionais asseguram que, "até ao momento", não houve qualquer "incidente digno de registo".

Segundo indicou hoje a Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), hoje manhã em Vale de Judeus - durante a greve dos guardas prisionais - as celas foram abertas às 8:00 para os reclusos se confrontarem com o desligar da água quente dos duches.

Segundo a ACED, tal situação provocou uma "reacção dos presos", mas a situação foi regularizada. Depois foi a vez de não deixarem os reclusos ir tomar o pequeno almoço ao refeitório, tentando entregar individualmente aquela refeição nas celas, acrescentou a associação.

"A situação é de explosão iminente, até porque as provocações, grandes e pequenas, parecem ser a ordem do dia para os guardas. E parece evidente para todos o interesse do corpo de guardas em provocar o amotinamento" dos reclusos, avisa a ACED.

A ACED diz ainda, em nota enviada à agência Lusa, que no Estabelecimento Prisional de Lisboa e no do Linhó estão a ocorrer situações idênticas.

"A compreensão de quem nos contactou é precisamente a mesma: provocação para que o amotinamento provocado possa dar ênfase à greve em curso que os guardas prisionais iniciaram às 00:00 de hoje, uma greve por causa do 'corte' nas negociações do estatuto profissional, afetando as visitas dos reclusos e o transporte para os tribunais", acrescenta.

Questionada sobre alegados incidentes nestas três prisões, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) disse à Lusa que "até ao momento não se verificou nenhum incidente digno de registo".

A Lusa tentou obter um comentário do Sindicato da Guarda Prisional sobre o assunto, mas até agora tal não foi possível.

A greve, convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), vai decorrer em dois períodos. O primeiro iniciou-se às 00:00 e termina a 30 de abril, enquanto o segundo vai decorrer entre 06 a 11 de maio.

Em declarações recentes à agência Lusa, o presidente do SNCGP, Jorge Alves, explicou que a visita aos reclusos e o seu transporte aos tribunais para diligências são os serviços afetados pela greve.

Jorge Alves adiantou que os guardas prisionais vão assegurar a abertura das celas para alimentação, assistência médica, medicamentosa e assistência religiosa, além dos transportes ao tribunal para situações que coloquem em causa a liberdade do recluso.

Na origem da greve estão as negociações com o Governo do estatuto profissional dos guardas prisionais.

Jorge Alves explicou que a Secretaria de Estado da Administração Pública provocou, na última reunião, "um corte nas negociações ao ignorar" as conversações que o sindicato estava a ter com o Ministério da Justiça há mais de um ano.

Na semana passada, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, admitiu o diálogo com os guardas prisionais, mas vincou que "não há processo negocial sob ameaça de greve".

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