Associação alerta para falta de controlo de qualidade

Um estudo da Associação Nacional de Centros de Diálise (Anadial) alerta para a falta de controlo de qualidade das clínicas que prestam este serviço e para a urgência de criar mecanismos de regulação. O secretário de Estado e Adjunto da Saúde garantiu que o setor é regulado em Portugal.

Realizado pela Ernest and Young, a pedido da Anadial, o estudo refere que "se a tendência do regulador se mantiver no setor, com reduções sequenciais adicionais do preço compreensivo, a qualidade e o desempenho dos serviços de diálise serão afetados de modo adverso no futuro", lê-se numa das conclusões da investigação.

Os autores sublinham que "alguns acionistas de empresas de diálise em Portugal referem que existem importantes diferenças entre as clínicas. Enquanto a maior parte das clínicas presta serviços de qualidade ótima, alguns prestam serviços de qualidade ligeiramente inferior".

São os próprios accionistas que sublinham que, "até à data, as autoridades de saúde não implementaram quaisquer programas de controlo de qualidade para as clínicas que prestam serviços de hemodiálise".

Perante este cenário, consideram "importante estabelecer no curto prazo mecanismos para regular a monitorização da qualidade do serviço, de modo a proporcionar uma atenção mais homogénea em todo o território".

Alguns indicadores que constam do estudo referem que a prestação de serviços de hemodiálise em Portugal divide-se em centros privados (89 por cento) e públicos (onze por cento).

"Enquanto que os centros não hospitalares fornecem diagnóstico, monitorização e serviços de hemodiálise aos doentes, são as unidades hospitalares que se encarregam de receber e tratar doentes com indicação para internamento hospitalar devido a comorbilidades ou casos especiais para quem o tratamento ambulatório está contraindicado".

De acordo cm o mesmo documento, existem 121 centros de hemodiálise no país, distribuídos entre a região Norte (42), Centro (22), Grande Lisboa (40), Alentejo (8) e Algarve (4) e correspondendo a 1,13 centros por cada 100.000 habitantes.

Referem os autores que, "nos últimos dois anos, o enquadramento legal dos cuidados de saúde sofreu alterações substanciais em Portugal devido a reformas recentes no setor. A área da diálise não foi uma exceção e os preços de comparticipação para a diálise sofreram uma diminuição importante (14,2 por cento) no último ano, de 547,94 euros para 470,09 euros por doente/semana".

"Todas estas reduções de preços colocam o setor privado da diálise em Portugal numa situação crítica, podendo conduzir a uma diminuição da qualidade global do serviço, assim como a uma potencial redução do número de prestadores de serviços", lê-se nas conclusões do estudo.

O secretário de Estado e Adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa garantiu que "há regulação em Portugal, ela nunca deixou de ser feita" e que a diminuição dos lucros das empresas não é justificação para a baixa da qualidade dos serviços.

O governante reiterou a intenção do seu ministério de "cumprir o memorando de entendimento" e, "obviamente, continuar a prosseguir uma política de ajustamento dos preços".

Este ajustamento será "aos custos reais dos procedimentos, por um lado, e à capacidade do país os pagar, por outro".

Fernando Leal da Costa não descarta a hipótese deste setor sofrer uma nova redução dos valores a pagar pelos serviços prestados ao Estado.

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