Amazon e eBay assinam acordo para eliminar produtos perigosos

A Amazon e eBay são duas das quatro empresas que se comprometeram com a Comissão Europeia a retirar da linha de venda produtos perigosos. O acordo foi hoje assinado e envolve também a Alibaba (para AliExpress) e Rakuten-França.

O acordo assinado esta manhã, implica que, em caso de notificação pela UE de que um produto é perigoso, as empresas devem agir em consequência no prazo de dois dias úteis, nomeadamente retirar da circulação, informando as autoridades sobre as medidas tomadas.

Quando é o cliente a denunciar um produto perigoso, as empresas - Amazon, eBay, Alibaba e Rakuten-França - devem tratar desses casos "de forma expedita" e assegurar que foi dada a resposta adequada no prazo de cinco dias úteis.

"Há cada vez mais pessoas na UE a fazer compras em linha. O comércio eletrónico abriu novas possibilidades para os consumidores, proporcionando-lhe uma maior escolha a preços mais baixos. Os consumidores devem usufruir exatamente das mesmas condições de segurança quando fazem compras em linha do que quando fazem compras numa loja. Congratulo-me com o estabelecimento da Promessa de Segurança dos Produtos", sublinhou Vĕra Jourovà, comissária Europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género da UE, convidado outras empresas a tomarem a mesma iniciativa.

As vendas online representaram 20 % do total das transações nos países da UE em 2016 (Eurostat). E é cada vez maior o número de produtos perigosos notificados no âmbito do Sistema de Alerta Rápido vendidos em linha.

As quatro empresas comprometem-se, também, a consultar as informações sobre produtos recolhidos/perigosos disponíveis no Sistema de Alerta Rápido, bem como de outras fontes, nomeadamente as autoridades responsáveis pela aplicação da lei, e a tomar as medidas necessárias no que diz respeito aos produtos em causa.

Devem, ainda, disponibilizar pontos de contactos únicos para as autoridades dos Estados membros da UE enviarem as notificações de forma a facilitar a troca de informação, garantir que não voltam a vender artigos já removidos e dar formação aos vendedores sobre a legislação da UE relativa à segurança dos produtos.

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