Almeida Santos "teve uma vida intensa e pôde vivê-la até ao último minuto"

Primeiro-ministro esteve na cerimónia de homenagem a Almeida Santos, no Ministério da Justiça

O primeiro-ministro evocou hoje Almeida Santos como o homem que "construiu a nova história" da democracia, após o 25 de Abril, e teve uma "vida intensa" e de "combate político" até "ao último minuto". "Teve uma vida intensa e pôde vivê-la até ao último minuto", disse António Costa, observando que, na véspera da sua morte, Almeida Santos "subiu ao púlpito" para prosseguir "o seu combate político".

O chefe do governo falava no final de uma cerimónia que o Ministério da Justiça organizou em homenagem a Almeida Santos, que foi ministro da Justiça entre 1976 e 1978.

"Toda esta homenagem é, no mínimo, merecida e devida a Almeida Santos", disse António Costa, depois de os presentes terem assistido a uma atuação do fado de Coimbra (numa canção com letra de Manuel Alegre) e a intervenções da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Professor Rui Alarcão, ex-reitor da Universidade de Coimbra.

O primeiro-ministro disse ter sido "surpreendido" com a morte do antigo presidente da Assembleia da República durante uma visita oficial a Cabo Verde, uma das ex-colónias portuguesas em cujas negociações para a sua independência Almeida Santos teve um papel cimeiro.

Da passagem de Almeida Santos pelo Ministério da Justiça há 40 anos, António Costa sublinhou a importância dos diplomas que deixou relativamente ao Estatuto do Ministério Público, reforma do Código Civil (1997) e nova legislação administrativa que obriga as entidades a fundamentar os atos praticados.

António Costa, Francisca Van Dunem e Rui Alarcão, cada um à sua maneira, fizeram uma resenha da vida de Almeida Santos, da universidade de Coimbra a Moçambique, de opositor ao regime a ministro de diferentes ministérios no pós-25 abril, de deputado a presidente da Assembleia da República, passando por antigo líder parlamentar do PS a presidente do partido.

Na cerimónia estiveram presentes as principais figuras da justiça portuguesa, incluindo presidentes de tribunais superiores, Procuradora-geral da República (PGR) e Provedor de justiça, bem como o antigo PGR Cunha Rodrigues com quem Almeida Santos trabalhou e conviveu.

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