Aeroporto: PSD quer diretora do SEF no parlamento

Os sociais-democratas entregaram esta tarde um requerimento para ouvir com a "máxima urgência" Luísa Maia Gonçalves por causa das alegadas "pressões" sobre os inspetores do SEF para acelerarem o controlo de passaportes no aeroporto de Lisboa

O grupo parlamentar do PSD quer a diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no parlamento "com a máxima urgência". Em causa estão as denúncias de "pressões" sobre os inspetores do aeroporto para que acelerem o controlo de passaportes de modo a evitar as longas esperas que se têm verificado nas chegadas de Lisboa. "Não se pode ignorar o que tem ultimamente acontecido no Aeroporto Humberto Delgado em que os inspetores do SEF se queixam de estar a ser alvo de pressões no sentido de imprimir maior rapidez no controlo de passaportes de passageiros à chegada a Lisboa", escrevem no requerimento entregue esta quarta-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Os sociais-democratas lembram que "este objetivo é até assumido pelo Governo que, através do Ministério da Administração Interna, fixou como meta operacional para o SEF fixar em menos de 40 minutos o tempo máximo de espera de processamento no controlo de fronteiras". Conforme o DN já noticiou este é um dos objetivos estratégicos da ministra Constança Urbano de Sousa para 2017. No entanto, uma monitorização feita pela ANA - Aeroportos de Portugal, aos tempos máximos de espera nos primeiros seis meses deste ano revelam que a realidade ainda está muito longe dessa meta: em metade dos dias houve passageiros a esperar mais de uma hora para passar a fronteira e os tempos de espera superiores a 60 minutos aumentou 500% em relação a 2016.

"Não é, de facto, um bom cartão-de-visita para quem viaja com destino a Lisboa deparar-se, na entrada, com filas de espera no controlo de passaportes que pode, em alturas de maior tráfego aeroportuário, ultrapassar mais de duas horas, segundo informações vindas a público. Mas também não se pode descurar que o controlo das entradas deve ser feito com o máximo rigor, pois está em causa não só a segurança do nosso País, mas também a segurança no espaço da União Europeia", sublinha o PSD.

Os deputados consideram, assim, que "não se pode, assim, exigir aos inspetores do SEF que, face ao crescimento exponencial do turismo, consigam, sem reforço no quadro dos recursos humanos, os mesmos resultados em termos de tempo de controlo de entrada no País que conseguiam quando as entradas eram muito menores". Para "melhor perceber esta situação", assinalam os sociais-democratas, "impõe-se ouvir nesta Comissão, com a máxima urgência, a Diretora Nacional do SEF".

Luísa Maia Gonçalves, inspetora de carreira, foi nomeada pela atual ministra. Propôs ao governo a abertura de um concurso para admissão de 200 novos inspetores para reforçar os quadros, incluindo no aeroporto - onde o número de passageiros controlados aumentou 32% - mas aguarda o aval do ministro das Finanças.

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