2012 vai ser difícil para execução orçamental

O secretário de Estado do Ensino Superior garante que as bolsas de estudo estão a ser pagas, mas admitiu que 2012 vai ser o ano "mais difícil" para a execução orçamental e pediu aos dirigentes mais contenção.

"As bolsas estão a ser pagas. O número total de bolseiros, excluindo as bolsas atribuídas no âmbito do chamado regime transitório, vai certamente ficar muito próximo do número de bolseiros do ano letivo anterior", declarou João Queiró, na cerimónia de abertura do IV Congresso do Ensino Superior Politécnico, que decorre hoje e sexta-feira no Porto.

Ainda sobre as bolsas de estudo, João queiró comprometeu-se em trabalhar "para tornar mais rápido o processo de análise das candidaturas a bolsas de estudo".

"A primeira preocupação do Governo é garantir a sustentabilidade do sistema e da ação social, o novo regulamento foi publicado mais cedo e procurou-se que, mantendo o limiar de elegibilidade, fosse mais justo", acrescentou.

No discurso de abertura do IV Congresso do Ensino Superior Politécnico, João Queiró alertou, contudo, que 2012 vai ser o ano "mais difícil" para a execução orçamental.

"O presente ano de 2012 vai ser talvez o ano mais difícil no que se refere à execução orçamental. O ano em que mais exigentemente vai ser posta à prova a capacidade das instituições do Ensino Superior continuarem a ser um setor cumpridor", declarou.

Além das dificuldades com a redução das "dotações orçamentais" e em criar "receitas próprias", João Queiró observa ainda que a atual Lei do Orçamento permite às instituições autonomia de gastos e, logo, menos reservas financeiras.

A lei do Orçamento "evita a repetição da cativação de receitas próprias, mas, deixando mais verbas libertas para o Ensino Superior, também diminui as possibilidades de, no fim do ano, ter reservas para acudir a eventuais problemas", argumenta.

Para fazer face às dificuldades orçamentais, João Queiró renovou hoje o apelo aos dirigentes das instituições do Ensino Superior para uma maior contenção na execução orçamental.

"A autonomia só é possível com responsabilidade. A autonomia tem que de ser merecida e o ano de 2012 vai ser um teste ao exercício responsável de autonomia", lembrou.

A Articulação com a Comunidade e Desenvolvimento Regional, Reorganização do Ensino Superior, Investigação, desenvolvimento e transferência de Conhecimento e Internacionalização são os temas principais do congresso.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG