Vítor Gaspar avisa que países precisam agora de "considerar riscos orçamentais"
O antigo Ministro das Finanças português, Vítor Gaspar, alertou para os riscos orçamentais associados ao período pós-crise.
Num artigo coassinado no blogue da instituição, o diretor de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Vítor Gaspar, advertiu, esta quinta-feira (7 de outubro), que os países devem "considerar riscos orçamentais" no pós-crise,.
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"O tempo adequado para começar a reduzir défices e dívida vai depender de condições específicas dos países. Mas os governos também precisam de considerar riscos orçamentais e vulnerabilidade a crises futuras", pode ler-se no texto elaborado pelos economistas Vítor Gaspar, Paolo Mauro e Raphael Espinoza, do FMI.
O texto, que acompanha a publicação do segundo capítulo do Monitor Orçamental, também hoje divulgado, afirma que "felizmente as taxas de juro têm estado muito baixas mundialmente".
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"Mas não há garantia de que isto assim permaneça", advertem os economistas, pelo que o novo Monitor Orçamental do FMI defende que "comprometer-se com finanças públicas sãs, com um conjunto de regras e instituições credíveis para guiar a política orçamental pode facilitar decisões de política orçamental na conjuntura atual".
Segundo os três economistas, "os governos podem sinalizar o seu compromisso com a sustentabilidade orçamental enquanto abordam a crise atual de várias formas, tais como implementar reformas orçamentais estruturais (por exemplo, reformas dos subsídios ou pensões), ou adotar regras orçamentais".
O FMI adverte ainda para crescimento da dívida "não bem-vindo", uma vez que "por vezes aumenta além do que estava projetado no cenário base", até 12% ou 16% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do FMI.
"Muitos países deparam-se agora com maiores riscos orçamentais como resultado de empréstimos recorde, garantias e outras medidas tomadas para proteger as empresas e empregos do impacto da covid-19", assinalam.
Choques como o da pandemia "colocam pressão nos orçamentos e nas instituições orçamentais, tais como as regras orçamentais, que precisam de ser flexíveis para permitir maiores défices quando necessário".
No entanto, os modelos de mitigação de riscos de dívida e de limitação orçamental "precisam de assegurar uma firme redução da dívida em tempos bons, para que o apoio orçamental possa ser desenvolvido novamente no futuro".
O FMI considera, assim, que o conjunto de regras e instituições orçamentais deve procurar três objetivos: "sustentabilidade, estabilização económica e, para as regras orçamentais em particular, simplicidade".
"No entanto, é difícil de preencher todos os três objetivos ao mesmo tempo", reconhece o FMI.
"Apesar das regras numéricas simples poderem ser, por vezes, rígidas, demonstramos que promovem a prudência orçamental", referem os economistas.
Segundo o FMI, "países que seguem regras da dívida geralmente conseguem reverter saltos da dívida de 15% do PIB em cerca de 10 anos, na ausência de novos choques - significativamente mais rápido que os países que não seguem regras da dívida".
O FMI refere ainda que as "regras procedimentais oferecem mais flexibilidade do que as regras orçamentais numéricas, mas pode ser mais difícil para os governos as comunicarem e monitorizarem o cumprimento sem objetivos numéricos".
"A nossa pesquisa demonstra que o compromisso de um país com a disciplina orçamental e comunicação clara de prioridades políticas - alicerçada na transparência acerca da despesa e receita pública - dá resultado", asseguram os economistas.
O aumento da "credibilidade" devido às regras "melhora o acesso ao crédito e assegura mais espaço de manobra em tempos de crise", segundo o FMI.