Ventura com subvenção mais alta, Marcelo foi quem recebeu menos

As últimas eleições para Belém foram as mais baratas de sempre para o erário público. Marcelo Rebelo de Sousa foi o que menos gastou e recebeu 23 826 euros.

As últimas eleições presidenciais, que decorreram em plena pandemia, continuam a colecionar particularidades. O escrutínio eleitoral de janeiro foi o mais barato para os cofres públicos desde que as contas são auditadas. E os três candidatos com direito a subvenção do Estado para cobrir os gastos da campanha receberam valores na proporção inversa dos resultados: a subvenção mais alta foi para a candidatura de André Ventura, que ficou em terceiro nas presidenciais, seguindo-se Ana Gomes e só depois Marcelo Rebelo de Sousa.

De acordo com dados da secretaria-geral da Assembleia da República (responsável pelo pagamento das subvenções), André Ventura recebeu uma subvenção pública no valor de 146 072 euros. Ana Gomes, que ficou em segundo lugar nas eleições presidenciais, recebeu um montante um pouco abaixo - 132 434 euros. Muito longe destes valores, Marcelo Rebelo de Sousa, que venceu as presidenciais por larguíssima margem, teve uma subvenção do Estado no valor de 23 826 euros. Todos os outros candidatos às presidenciais não receberam qualquer apoio público aos gastos da campanha eleitoral, dado que a lei impõe uma barreira mínima de 5% dos votos para ter acesso à subvenção.

No total, as subvenções pagas pela Assembleia da República - um processo que ficou fechado em maio - saldaram-se por um total de 302 333 mil euros, muito abaixo do teto de 3,5 milhões disponível para este efeito.

Por que razão o candidato mais votado acaba por receber um valor mais baixo, até face ao facto de a lei prever que parte da subvenção é distribuída em função dos resultados eleitorais? O que acontece é que o apoio público só cobre as despesas realizadas em campanha. "A subvenção não pode, em qualquer caso, ultrapassar o valor das despesas efetivamente realizadas", determina a lei. E as últimas presidenciais foram de baixo custo, em boa parte por efeito das limitações da pandemia. Os orçamentos apresentados já deixavam, aliás, antever este desfecho, com previsões de despesa (e receita) muito abaixo de anteriores atos eleitorais.

Largamente favorito à partida, Marcelo Rebelo de Sousa fez poucas ações de rua, não teve qualquer material de campanha, não fez um site da candidatura e nem sequer fez tempos de antena. Apresentou um orçamento que previa uma despesa de 25 mil euros, e se habitualmente os valores finais acabam por ser superiores ao orçamentado, neste caso o montante efetivamente gasto acabou por ser inferior, não chegando aos 24 mil euros. Ventura também gastou menos do que tinha previsto: o orçamento de campanha apresentado no Tribunal Constitucional apontava para 160 mil euros em despesas, o valor efetivamente gasto ficou nos 146 mil. Em sentido inverso, Ana Gomes gastou bastante mais do que tinha orçamentado - a candidata previu inicialmente gastos na ordem dos 53.500 mil euros, mas nas contas finais as despesas ascenderam aos referidos 132434 mil euros.

Números muito distantes das últimas presidenciais. Marcelo declarou então despesas de 179 mil euros e o segundo candidato mais votado, António Sampaio da Nóvoa, gastou 924 mil euros.

3,5 milhões para a campanha

De acordo com a lei os candidatos às presidenciais têm direito a uma subvenção pública no valor de dez mil vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que está atualmente nos 438,81 euros, o que resulta num valor total de 4,3 milhões de euros. Mas este valor é sujeito a um corte de 20%, resultado de uma lei de 2017 que impôs esta redução a todas as campanhas eleitorais. O que significa que a subvenção total disponível para a campanha das presidenciais ascendia aos 3,5 milhões de euros. As candidaturas dividem entre si, em partes iguais, 20% do valor total da subvenção, enquanto os restantes 80% são "distribuídos na proporção dos resultados eleitorais". O que, no caso das eleições de janeiro, significaria que as três candidaturas receberiam inicialmente 234 mil euros, cabendo depois a Marcelo quase 1,7 milhões, 365 mil euros a Ana Gomes e 337 mil a Ventura. Mas a citada alínea da lei transforma todas estas contas em teoria, ao limitar o apoio às despesas realizadas.

Embora a subvenção já esteja paga, a verificação das contas cabe agora à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, organismo que funciona na órbita do Tribunal Constitucional. Nessa análise entra também a questão dos donativos privados que os candidatos podem receber, o que muitas vezes resulta em campanhas que acabam a dar lucro, quando as despesas ficam cobertas pela subvenção. Foi o que aconteceu em 2016 com as candidaturas de Marcelo e Sampaio da Nóvoa, que doaram os montantes em excesso a instituições de solidariedade social.

susete.francisco@dn.pt

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