Socialistas sugerem "revisão constitucional cirúrgica" sobre poderes presidenciais

PS quer que seja o Presidente da República a nomear o governador do Banco de Portugal sob proposta do governo e após audição do indigitado no Parlamento.

O PS está disponível para uma "revisão constitucional extraordinária e cirúrgica" sobre os poderes presidenciais, para que a nomeação do governador do Banco de Portugal passe a ser feita "por decreto do Presidente da República, sob proposta do governo e após audição do indigitado no Parlamento", como defendeu no sábado passado o líder socialista, António Costa.

O deputado do PS Eduardo Cabrita notou ao DN que foi hoje agendada para 10 de abril, na conferência de líderes, a discussão em plenário do projeto de lei do partido sobre a nomeação do governador do Banco de Portugal (BdP).

No entendimento do PS, "o que aconteceu no sistema financeiro e bancário" e o papel de regulação do BdP "justificaria a intervenção dos três órgãos de soberania" na escolha do sucessor de Carlos Costa, cujo mandato termina até junho.

Como entretanto foram "formuladas algumas dúvidas constitucionais quanto à possibilidade de reforçar os poderes presidenciais", reconheceu Cabrita (e o ex-eurodeputado socialista Vital Moreira escreveu-o logo no sábado no seu blogue Causa Nossa), o PS está "à espera" dos sinais que os outros partidos possam dar - "que se pronunciem". Os socialistas, disse o deputado ao DN, estão abertos a uma "revisão constitucional extraordinária e cirúrgica", no "ponto específico do Banco de Portugal".

Se esta solução esbarrar na maioria - que no passado defendeu que fosse o Parlamento a nomear o governador do banco central - o PS proporá "em qualquer caso, desde já, que em próximo processo, a Assembleia da República intervenha, até porque já o faz em relação aos outros reguladores".

[notícia corrigida na data do plenário]

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