"Serei exatamente o mesmo." Cinco anos e cinco desafios para Marcelo II

Jurando sobre a Constituição, numa cerimónia parlamentar encolhida por causa da pandemia, Marcelo Rebelo de Sousa inicia hoje o seu segundo e último mandato como Presidente da República. O DN analisa os cinco principais desafios para os próximos cinco anos.

Esta terça-feira de manhã, pelas 10.40, na Assembleia da República, com a mão direita pousada num exemplar devidamente higienizado da Constituição, Marcelo Rebelo de Sousa pronunciará o juramento a que está obrigado para tomar posse do seu segundo mandato como Presidente da República: "Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa."

A seguir, uma fragata da Marinha fundeada no Tejo iniciará uma salva de 21 tiros. Nos Passos Perdidos, a banda da GNR executará o hino nacional. Depois do presidente do Parlamento, Marcelo discursará, esperando-se, evidentemente, que elenque as suas prioridades para os próximos anos de mandato.

Entre o curto, o médio e o longo prazo não há falta de tema. "Serei exatamente o mesmo", prometeu, quando anunciou a recandidatura. Falta saber se será mesmo - por força da sua vontade ou por força das circunstâncias. Hoje o dia político do Presidente da República acabará no Porto, onde presidirá, na câmara municipal, a uma cerimónia ecuménica com representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal, seguindo-se ainda uma visita ao Centro Cultural Islâmico do Porto.

Controlar a pandemia

O Presidente tem-se assumido como primeiro responsável pelos sucessos e fracassos no combate à pandemia de covid-19. Sempre que o faz tem o condão de suscitar opiniões que dizem que o primeiro responsável é, sim, pelo poder executivo que tem, o primeiro-ministro. De uma maneira ou de outra, a verdade é que, salvo dissonâncias ligeiras, Marcelo e Costa têm feito este combate de braço dado. E são os dois tão responsáveis pelo "milagre" (expressão do Presidente) no verão passado como no absoluto desastre de janeiro. A verdade é que, esse desastre, sendo causado pela abertura no Natal - em conjugação com o poder explosivo da variante inglesa do vírus -, teve o acordo de Belém (e, de resto, de todos os partidos parlamentares). Agora o que importa é consolidar a descida em curso - sabendo-se que, desconfinando, os números voltarão a subir. Ao Presidente competirá também pressionar para que a vacinação acelere. Amanhã emitirá novo decreto para mais uma quinzena de estado de emergência.

Controlar a bazuca

Manifestamente, o Presidente promete ficar de olho na aplicação dos 13,9 mil milhões em subvenções a fundo perdido que Portugal receberá nos próximos anos da União Europeia - a chamada "bazuca", ou, na sigla portuguesa, PRR - Plano de Recuperação e Resiliência. As verbas alocadas a Portugal admitem, ainda, 2,7 mil milhões de euros em empréstimos - mas o governo diz que não quer utilizar essa disponibilidade. Tudo é tanto dinheiro que, evidentemente, se reúnem todos os condimentos para muita fraude e muita corrupção. Marcelo já terá reforçado a sua equipa em Belém para conseguir ser mais vigilante.

Recomposição da direita

Esta tem sido uma assumida preocupação do Presidente. Marcelo não gosta de um sistema completamente inclinado para a esquerda e onde o centro-direita não se consegue afirmar como alternativa sólida. Já deixou bem claro que é preciso que o hemisfério direito do Parlamento cresça, mas entretanto surgiu-lhe um problema: na verdade o único partido que parece estar a crescer com força é o que representa uma extrema-direita radical, populista, racista e xenófoba (além de sexista e homofóbica), o Chega. As eleições regionais dos Açores mostraram que o partido de André Ventura pode tornar-se indispensável para que haja uma maioria no hemisfério direito do Parlamento. O PSD, entretanto, depois de fazer um acordo com o Chega nos Açores, mudou de estratégia - e recusa agora entendimentos nas autárquicas. Marcelo não se tem cansado de fazer alertas quanto à ascensão do populismo. São receios em confirmação.

Estabilidade política

Desde 2015 que o país é governado por um partido sem maioria absoluta, o PS. Seja como for, por via de entendimentos orçamentais à esquerda - agora resumidos ao PCP e ao PAN -, António Costa tem sobrevivido. O que falta saber é se esta legislatura chegará ao fim. Sendo praticamente certo que o próximo Orçamento do Estado será aprovado (com a decisiva contribuição do PCP), não é claro se isso acontecerá até 2023. E, depois, havendo eventualmente uma alternância de poder com o PSD, se a instabilidade à esquerda não será substituída por uma instabilidade à direita. Uma coisa é certa: acabou o tempo das maiorias absolutas monopartidárias. Os extremos ganharam força. É nesse contexto que o Presidente terá de se movimentar.

Justiça a funcionar

Quanto iniciou o seu primeiro mandato, em 2016, Marcelo conseguiu o Pacto de Justiça para desbloquear aqueles que eram, no seu entender, os principais problemas do setor: morosidade, justiça para pobres e justiça para ricos, falta de meios, inoperância dos megaprocessos. Na campanha presidencial reconheceu que ninguém ligou ao dito pacto, responsabilizando por isso os parceiros políticos (e não os parceiros judiciais). É natural que volte à carga.

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