Seguro exige demissão de Rui Machete

O secretário-geral do PS, António José Seguro, exigiu hoje a demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e apelou ao Presidente da República para que não fique de "braços cruzados".

Numa declaração escrita enviada à Lusa, Seguro apelou a Cavaco Silva para que "não fique de braços cruzados e, em nome dos valores da República, exija ao primeiro-ministro que tire as devidas consequências deste caso".

"Como nem um [Machete] nem outro [Passos Coelho] agem com a dignidade que a ética republicana exige aos seus governantes, faço um apelo ao Presidente da República", escreveu António José Seguro.

Na sua página no Facebook, minutos depois das 00:15, o socialista considerou que as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros à Rádio Nacional de Angola "são de enorme gravidade".

"O ministro violou os princípios da separação de poderes e da autonomia da investigação criminal", salientou, acrescentando: "Se existisse um mínimo de dignidade, o ministro já devia ter apresentado a sua demissão. E como não o fez, o primeiro-ministro já o devia ter demitido."

O Diário de Notícias divulgou na sexta-feira que Rui Machete pediu desculpa a Angola por investigações do Ministério Público português a empresários angolanos.

Machete disse, em meados de setembro, à Rádio Nacional de Angola que as investigações não eram mais do que burocracias e formulários referentes a negócios de figuras do regime angolano em Portugal.

Em comunicado, Rui Machete justificou as declarações sobre processos contra altos dirigentes angolanos com a interpretação de um comunicado do Departamento Central de Investigação Criminal (DCIAP) de 2012.

"A minha resposta resulta da interpretação que fiz do comunicado do DCIAP de 13 de novembro de 2012 sobre a investigação em causa, não tendo naturalmente havido qualquer intenção de interferir com as competências do Ministério Público", refere Machete numa nota.

O membro do Governo salienta que não foi informado nem questionou a Procuradoria-geral da República (PGR) "sobre quaisquer processos que aí decorressem".

"Na realidade, não sabia, nem sei, nada mais do que disse além do que foi referido na citada entrevista e que é, aliás, do conhecimento público", disse.

O comunicado do DCIAP de 2012 afirmava que corria uma investigação envolvendo altos dirigentes angolanos, sem que tenham sido constituídos quaisquer arguidos, e que o processo estava "em segredo de justiça".

Igualmente em comunicado de sexta-feira, a PGR referiu que os processos judiciais instaurados a cidadãos angolanos estão em segredo de justiça e vincou que, em Portugal, vigora o princípio da separação entre os poderes legislativo, executivo e judicial.

A PGR disse que "encontram pendentes no DCIAP vários processos em que são intervenientes cidadãos angolanos, quer na qualidade de suspeitos, quer na qualidade de queixosos".

A notícia deu origem a que a coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins confrontasse na sexta-feira o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, durante o debate quinzenal no parlamento.

Pretendia a deputada - para quem as declarações de Rui Machete "humilham Portugal e devem ser esclarecidas" - que o governante, que já não dispunha de tempo para responder naquele período de diálogo com o BE, esclarecesse o assunto.

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