Seguro desconhece convocatória do Conselho de Estado

O secretário-geral do PS, António José Seguro, disse hoje não ter qualquer informação sobre a eventual convocação de um Conselho de Estado, como foi avançado por Marques Mendes, também membro daquele órgão.

"Absolutamente nenhuma [informação]. A única coisa que posso dizer é que, sendo eu membro do Conselho de Estado, não recebi qualquer convocatória para nenhuma reunião", disse o líder socialista, à margem de uma visita a Melgaço.

António José Seguro reagia às declarações feitas no sábado pelo ex-líder do PSD, Marques Mendes, segundo as quais o Presidente da República vai convocar "dentro em breve" um Conselho de Estado, o que deverá acontecer "nas próximas semanas".

No seu comentário semanal na SIC, Marques Mendes defendeu tratar-se de um "sinal" de que Cavaco Silva pretende assegurar a estabilidade e o consenso político.

Confrontado pelos jornalistas, o secretário-geral socialista sublinhou que a convocatória do Conselho de Estado, um órgão de consulta do Presidente da República, é feita com a ordem de trabalhos que o Chefe de Estado "entender".

"Não vou dar nenhum conselho ao senhor Presidente da República, que não sejam os conselhos que ele pedir nesse Conselho de Estado", disse ainda.

Sobre a necessidade de consenso político, Seguro afirma que quem está "fora" dele é o Governo, porque "desbaratou o diálogo político e o diálogo social".

"O consenso que existe na sociedade portuguesa é em torno do crescimento económico e em torno do emprego", sublinhou, reclamando que é "o Governo que precisa de vir a este consenso".

Já sobre a declaração que Paulo Portas, líder do CDS-PP, vai fazer ao final da tarde de hoje, dois dias depois de o primeiro-ministro ter anunciado novas medidas de austeridade, António José Seguro questionou: "Tanto suspense para quê?".

Ao mesmo tempo, o socialista criticou o Governo por ser um "fator de instabilidade política", nomeadamente devido às alegadas divergências públicas entre os dois partidos.

Acrescentou que o executivo liderado por Pedro Passos Coelho continua a "insistir" numa "política errada", porque "a austeridade não resolve nenhum problema, pelo contrário, agrava-os". Este, segundo Seguro, será um caminho para o qual o Governo não contará com o PS.

"Se ele [primeiro-ministro] quer a colaboração do Partido Socialista ele tem-na, não nos precisa de pedir autorização. As propostas [do PS] são do conhecimento público, é só aplicá-las", apontou Seguro.

Como "propostas concretas" que "ajudam as empresas" e combatem o desemprego, sendo alternativas a "cortes que só provocam o empobrecimento do país", António José Seguro estabeleceu quatro soluções: a criação de uma conta corrente entre as empresas e o Estado "para diminuir as dificuldades de tesouraria" ou a possibilidade de as empresas que são viáveis transformarem dívidas ao fisco em capital social, bem como a atribuição de benefícios fiscais para o "dinheiro que os sócios colocam nas empresas" e um tratamento diferenciado "entre os lucros que vão para os sócios e os lucros que são reinvestidos nas empresas".

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