Seguro admite apoiar comissão de inquérito

O secretário-geral do PS, António José Seguro, admitiu hoje apoiar uma eventual comissão de inquérito à situação do primeiro-ministro enquanto deputado, mas reafirmou que o importante é que Passos Coelho esclareça o país.

"O Partido Socialista, por princípio, tem uma posição sempre favorável ao apuramento da verdade seja em comissão de inquérito seja noutra situação qualquer", disse hoje aos jornalistas António José Seguro.

Questionado sobre o apoio do PS a uma eventual comissão de inquérito que o Bloco de Esquerda (BE) admitiu propor, António José Seguro sublinhou que o importante é que "o primeiro-ministro esclareça o país", nomeadamente sobre "se recebeu dinheiro de uma empresa e não o declarou em IRS, se estava ou não em exclusividade, porque é que pediu a reintegração e o consequente subsídio de reintegração".

Para o líder do PS, Pedro Passos Coelho "deve um esclarecimento ao país" e não deve remeter os esclarecimentos para a Procuradoria-Geral da República.

"O primeiro-ministro não está acima da lei", sublinhou, reafirmando a exigência de "transparência na vida pública", seja para "os membros do PS, para todos os titulares de cargos públicos" ou, "por maioria de razão para o primeiro-ministro", concluiu.

António José Seguro falava aos jornalistas nas Caldas da Rainha onde hoje visitou as Faianças Bordallo Pinheiro.

Na terça-feira, o primeiro-ministro anunciou que iria pedir à PGR que esclareça se cometeu ou não algum ilícito relativo às suas obrigações legais e fiscais enquanto foi deputado -- um requerimento que foi enviado na quarta-feira - e do qual prometeu tirar "todas as consequências".

O pedido do primeiro-ministro acontece depois de a revista Sábado ter noticiado que a PGR recebeu uma denúncia sobre alegados pagamentos do grupo Tecnoforma a Passos Coelho quando este desempenhou funções de deputado em exclusividade entre 1995 e 1999 (e que ascenderiam a 150 mil euros) e o jornal Público ter revelado que, no final do seu mandato, o atual primeiro-ministro requereu - e foi-lhe concedido - um subsídio de reintegração de cerca de 60 mil euros, por ter invocado essa mesma exclusividade.

A secretaria-geral da Assembleia da República, em esclarecimentos emitidos nos últimos dias, afirmou que "não existe" no parlamento uma "declaração de exclusividade" de Pedro Passos Coelho enquanto deputado entre 1995 e 1999 e que a posterior atribuição de subsídio de reintegração ter-se-á baseado na "situação factual relativa aos dados sobre os rendimentos do período em causa".

Questionado sobre as críticas de Mário Soares, que na quarta-feira numa conferência em Portimão o acusou de "dizer asneiras" e o desafiou a demitir-se, Seguro recusou comentar as afirmações do histórico do partido, mas afirmou-se convicto de que irá "vencer as eleições no domingo", data em que disputa com António Costa a liderança do PS.

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