Rui Rio acaba com feriado de São João

(ATUALIZADA*) O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, extinguiu o feriado municipal de São João, dia 24 de junho.

A decisão consta de uma ordem de serviço datada de 13 de junho (dia de Santo António, feriado em Lisboa), noticia a edição online do Expresso.

A autarquia justifica a medida recorrendo à nova lei dos feriados municipais (66/2012, de 31 de dezembro) que estipula que os dias não úteis facultativos, como a terça feira de Carnaval, o Santo António de Lisboa ou o São João do Porto, carecem "de decisão do Conselho de Ministros".

Assim, o próximo dia 24 de junho passará a ser dia de tolerância de ponto e não feriado.

A decisão está a ser criticada pela CDU, pela voz do vereador Pedro Carvalho, que acusa Rio de ser "mais papista que o Papa". A CDU afirma ainda que o argumento da autarquia para substituir o feriado pela tolerância de ponto "é falso" (ler notícia relacionada).

Interrogado pelo semanário sobre este assunto, Rui Rio criticou o facto de a Assembleia da República ter fechado no dia 13 de junho. Uma decisão que, entende, contraria "uma lei por si aprovada, sucedendo o mesmo com a generalidade dos serviços públicos da Administração Central da cidade de Lisboa, sem que o dia 13 tenha sido decretado feriado municipal por quem de direito e sem que o Governo tenha decretado tolerância de ponto".

*Esclarece que o dia de São João, deixando de ser feriado, passará a ser dia de tolerância de ponto no Porto.

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