Referência ao género dividiu países mas vai constar da Declaração do Porto

Uma referência ao género constará da Declaração do Porto que os líderes europeus vão aprovar no final da Cimeira Social, apesar de ter dividido os Estados-membros durante as negociações.

Fonte diplomática disse à Lusa que os representantes dos Estados-membros chegaram a acordo sobre a referência ao género na Declaração de Princípios da Cimeira Social, referência que tinha sido posta em dúvida pela Hungria e a Polónia.

Segundo a fonte, o acordo prevê que no texto da Declaração, a ser submetida amanhã aos líderes da UE presentes na Cimeira Social do Porto, consta a palavra género no que diz respeito a questões de emprego, salários e pensões.

Numa outra parte do texto, onde se afirmava que deveria ser promovida a igualdade e equidade de género para cada indivíduo, ficou contemplada uma expressão mais ampla que remete para todos os indivíduos na sociedade.

De acordo com o esboço da Declaração de Princípios, o texto acordado estabelece no seu ponto 10 que os Estados-membros se comprometem a intensificar "os esforços para combater a discriminação" e trabalharão "ativamente para reduzir as disparidades de género no emprego, remuneração e pensões".

Em simultâneo, desaparece a expressão "entre mulheres e homens", mantendo-se que os Estados-membros se comprometerão a "promover a igualdade e equidade para cada indivíduo na nossa sociedade, de acordo com os princípios fundamentais da União Europeia" (UE).

Na versão que suscitou o desacordo, este ponto incluía a promoção da igualdade e equidade "de género para cada indivíduo".

A retirada destas palavras, de acordo com uma notícia divulgada nesta quinta-feira (6) manhã pelo site europeu EUObserver, foi feita por insistência da Hungria e da Polónia.

Todavia, segundo a citada fonte diplomática, a redação final acabou por traduzir-se numa expressão "bastante mais ampla de promoção da igualdade e da justiça para todos os indivíduos da nossa sociedade, independentemente do seu género, cor, ou raça".

Numa publicação feita hoje, o EUObserver dava conta de que a palavra "género" tinha sido removida da Declaração, notícia que foi depois partilhada no Twitter pelo relator especial das Nações Unidas sobre pobreza extrema e direitos humanos, Olivier De Schutter.

"As mulheres recebem 14% menos do que os homens e a disparidade nas pensões é de 37%. Ainda assim, os líderes da UE preparam-se para retirar da Declaração do Porto qualquer referência à igualdade de género e à necessidade de combater a discriminação das mulheres: isto é uma traição ao ideal europeu de igualdade", criticou.

Em declarações à Lusa, via telefone, antes de entrar na reunião do Partido Socialista Europeu, que se realiza no Porto, a eurodeputada espanhola Iratxe García Pérez confirmou as "tensões" sobre o conceito de género que têm marcado a negociação da Declaração do Porto.

"Há pressões por parte de alguns Estados-membros [no sentido de retirar do texto 'igualdade de género], mas também há outros Estados-membros que estão a pressionar para que se mantenha no texto", confirmou, precisando que a "aversão ao termo género" vem dos governos da Polónia e da Hungria.

A presidente da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu adiantou que o grupo já vincou junto do presidente do Conselho, Charles Michel, "a necessidade de se assumir o compromisso com a agenda de género" e de o ver "transferido" para o texto definitivo da Declaração do Porto.

"É uma prioridade para os social-democratas e uma prioridade para a agenda social europeia. Falamos das mulheres, que são metade da população europeia", assinalou, vincando a necessidade de a UE adotar "políticas dirigidas à igualdade de género" em todos os domínios da sociedade.

A presidência portuguesa do Conselho da UE -- que decorre até 30 de junho e tem na Cimeira Social do Porto o seu ponto alto -- tem dito e repetido que o Pilar Social tem de incluir uma "perspetiva de género" transversal.

Prometendo "gerar consensos" entre os 27, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, reconhecia, em entrevista à Lusa em fevereiro, que a igualdade de género é um tema "particularmente difícil, desde logo porque há países que recusam a própria ideia subjacente" ao conceito.

Portugal quer "garantir" que o Pilar Social "atenda à dimensão de género", ou seja, "avalia todas as suas ações em função dos resultados que elas produzem nas mulheres e nos homens, porque essa é a melhor forma de ir corrigido essas desigualdades", vincou, na altura.

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