PSD desdramatiza investigação a Passos e Relvas

O líder parlamentar do PSD afirmou hoje que os sociais-democratas estão "seguros do comportamento" de Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas relativamente à empresa Tecnoforma e disse que "se há alguma coisa que seja preciso investigar que se investigue".

"Se há alguma coisa que seja preciso investigar que se investigue", afirmou Luís Montenegro aos jornalistas, à saída da reunião do grupo parlamentar do PSD, onde, disse o líder da bancada, o assunto não foi discutido.

"Estamos seguros do comportamento quer do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, quer do doutor Miguel Relvas. Aguardaremos. Não sei sequer em que moldes é que isso se está a desenrolar, mas se é preciso apurar alguma coisa, que se apure", disse.

O gabinete da luta anti-fraude da União Europeia (OLAF) abriu uma investigação formal sobre o financiamento, com fundos comunitários, da empresa Tecnoforma, na sequência de uma queixa apresentada por Ana Gomes, indicou à eurodeputada a Comissão Europeia.

A deputada recordou que, em dezembro de 2012, havia remetido o "dossier" para averiguação das instâncias da UE na sequência das revelações feitas pela imprensa portuguesa a propósito de alegada má gestão ou fraude na aplicação de fundos europeus por parte da Tecnoforma, na altura em que Miguel Relvas ocupava o cargo de Secretário de Estado da Administração Local, e da organização não-governamental (ONG) Centro Português para a Cooperação (CPPC), fundada pelo actual Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho.

Ana Gomes recebeu na quarta-feira uma carta do comissário europeu responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, entidade competente pela gestão do Fundo Social Europeu, na qual László Andor indica que, em março passado, a OLAF informou o executivo comunitário que efetivamente abriu uma investigação, acrescentando que os seus serviços manter-se-ão em contacto com o gabinete de luta anti-fraude para seguir o caso.

Luís Montenegro disse que o assunto não o "preocupa nada", afirmando que "a notícia não é nova".

"Tanto quanto sei os factos são os mesmo que já andaram na comunicação social há alguns meses", declarou.

A 22 de fevereiro passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que Pedro Passos Coelho não está envolvido nos dois inquéritos judiciais à empresa Tecnoforma, à qual o primeiro-ministro esteve ligado antes de assumir as funções governativas. Em comunicado, a PGR referiu que, em resposta a um pedido de esclarecimento de Pedro Passos Coelho, "correm termos dois inquéritos em segredo de justiça" às "atividades da empresa Tecnoforma".

Sublinhando que as investigações, "não correm, até à data, contra pessoa determinada", a PGR acrescentou que um inquérito estava a ser investigado pelo DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Coimbra e que outro se encontrava no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal).

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