PS indica "cinco propostas concretas para sair da crise"

O secretário-geral socialista defendeu hoje que é preciso "parar com a austeridade" e lançar programas de estabilização económica e apoio a desempregados, uma "estratégia realista" para diminuir a dívida e o défice e uma agenda para o crescimento.

O conjunto de cinco propostas foi apresentado por António José Seguro, na Assembleia da República, na abertura de um debate de urgência pedido pelo PS sobre a "Alternativa para a saída da crise".

Nas medidas para estabilizar a economia, Seguro propôs, por exemplo, a redução do IVA para a restauração, o aumento de salário mínimo nacional e das pensões mais baixas negociados na concertação social e um plano de reabilitação urbana que dê "a prioridade à eficiência energética, com aproveitamento dos fundos comunitários".

"A austeridade derrotou-se a si própria, não resolve nenhum problema estrutural e só traz pobreza, desemprego, sofrimento e medo aos portugueses, avançar com um corte de quatro mil milhões de euros é um disparate que o PS não aceita e a que se vai opor permanentemente", advertiu António José Seguro.

O líder socialista voltou a insistir na criação de um banco de fomento que utilize os fundos estruturais para apoiar as pequenas e médias empresas, num programa de emergência para a qualificação e formação profissional de desempregados e na renegociação das condições de vários aspetos do programa.

"Precisamos de mais tempo e para isso é necessário renegociarmos, renegociação das condições de ajustamento com metas e prazos credíveis para a redução do défice orçamental e para o pagamento da dívida, renegociação do alargamento dos prazos de pagamento de parte da dívida, renegociação do diferimento do pagamento de juros dos empréstimos obtidos, renegociação dos juros a pagar pelos empréstimos obtidos", enumerou Seguro.

O secretário-geral do PS defendeu ainda que deve haver "um reembolso dos lucros obtidos pelo Banco Central Europeu e pelo sistema europeu de bancos centrais pelas operações de compra da dívida soberana em Portugal", o que este ano poderia "trazer uma poupança ao Estado de cerca de três mil milhões de euros".

Já "os suprimentos dos acionistas das empresas" devem poder "beneficiar do mesmo crédito fiscal de que beneficiam os empréstimos bancários", o que permitiria "recapitalizar as empresas e diminuir o seu endividamento".

Seguro apontou ainda para uma agenda de crescimento e emprego através da "captação de investimento estrangeiro, do fomento das exportações e de um programa de substituição de importações, sobretudo no setor alimentar, por aumento da produção nacional".

Na sua intervenção, o líder do PS disse discordar "frontalmente do primeiro-ministro", que está "de costas voltadas para os portugueses", e da ideia de que "Portugal vai no bom caminho" e "está tudo bem".

"É esta é a altura de parar com a austeridade, parar com a destruição e parar com o empobrecimento dos portugueses e de Portugal", defendeu.

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