Prioridades da presidência portuguesa apresentadas sob pressão da direita europeia

O primeiro-ministro defendeu uma Europa Social, mas não escapou às críticas sobre a controvérsia da nomeação de José Guerra.

Bruxelas assistiu esta quarta-feira a um debate acalorado, com os eurodeputados portugueses a protagonizarem uma discussão, em torno da controversa nomeação do procurador europeu. A discussão fez lembrar a Assembleia da República, mas o palco foi o Parlamento Europeu.

Quando o tom aqueceu, já António Costa tinha feito uma passagem pelos vários assuntos prioritários no âmbito da presidência portuguesa. Da agenda verde e digital, ao pilar dos Direitos Sociais, até à política externa, com destaque para a necessidade de uma aproximação da União Europeia à "maior democracia" da região indo-pacífico, com uma cimeira marcada para o Porto, em maio.

O combate à pandemia e a recuperação económica e social marcam inevitavelmente todas as áreas de política nas prioridades da presidência portuguesa.

Costa pediu para que, a par da coordenação da vacinação e das estratégias de combate à pandemia, a nível europeu, "em paralelo", se avance para a "execução dos instrumentos de recuperação económica e social". Antes é preciso que cada um dos Estados-membros conclua "os processos de ratificação da Decisão de Recursos Próprios e [vote] neste Parlamento o Regulamento que foi já acordado e, finalmente, aprove os vinte e sete Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência".

Mas, "falando de saúde", atirou o social-democrata, Paulo Rangel, quando se dirigiu ao palanque, - de onde intervinham os poucos deputados que optaram por estar fisicamente na sessão -, "tem algum plano para coordenar as respostas dos Governos em sede de medidas de restrição?", perguntou a Costa.

"Se no Natal tivesse optado pela coordenação e tivesse seguido os exemplos francês, alemão, italiano, os números em Portugal não seriam tão trágicos", afirmou, rematando com a questão: "Agora, que o mal está feito, está disposto a apostar nessa coordenação?"

Em tom mais agressivo

A partir daqui o debate mudou de tom. "O que vai fazer para garantir aos europeus que o dinheiro é bem gasto? Essa é uma das funções principais da Procuradoria Europeia - combater a fraude e a corrupção de fundos europeus", atalhou Rangel, desafiando Costa a dizer "olhos nos olhos, se acha mesmo que deputados de todos os partidos e de todos os Estados-membros alinharam numa conspiração internacional contra Portugal, o estado e o governo português? Tem mesmo coragem de o repetir aqui, diante de todos?"

A resposta surgiu de imediato, pelo deputado socialista Carlos Zorrinho, o qual evocou a "experiência na política interna de Portugal", para afirmar que "há quem não hesite em propagar 'inventonas' para enfraquecer a capacidade de cumprir a missão. E foi o que fez, aliás, na sua intervenção o deputado Paulo Rangel".

Mais adiante, o socialista Pedro Marques acusou Rangel de "nacionalizar o debate e atacar o primeiro-ministro", razão pela qual, estava a "desafinar do resto da câmara".

"Registo com pesar esta escolha do PPE e do PSD, mas adiante, que este não é o tempo para a pequena política, porque a presidência portuguesa começa com grandes desafios", lamentou Pedro Marques.

Para o deputado do Bloco José Gusmão, trazer um "debate nacional" para o Parlamento Europeu "revela absoluta ausência de agenda, nacional e europeia, de uma direita que só se agarra a casos e não debate nem as prioridades do país nem as prioridades da Europa".

A intervir por videoconferência, o centrista Nuno Melo optou por "resistir" ao comentário "sobre a nomeação de um procurador europeu com base em informações falsas, que assim compromete a credibilidade da Procuradoria no exato momento em que nasce", para questionar escolhas do governo no combate à pandemia.

Na intervenção de encerramento do debate, António Costa saudou o "apoio geral" às prioridades da presidência portuguesa e prometeu atuação "exemplar" na defesa do Estado de Direito, garantindo que vai bater-se para encerrar os procedimentos abertos contra a Hungria e Polónia.

Sobre a procuradoria europeia, disse poder "orgulhar-se de há 20 anos, enquanto ministro da Justiça, ter testemunhado a implantação e o arranque do Eurojust e ter agora também sido o meu Governo que juntou Portugal a esse mecanismo de proteção reforçada que é a Procuradoria Europeia, fundamental para combater a corrupção e assegurar a boa gestão dos dinheiros europeus, visto que, até ao [atual] Governo, Portugal tinha-se recusado a juntar-se a esse mecanismo de proteção reforçada".

Correspondente em Bruxelas

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