Presidente já prepara mais uma renovação do estado de emergência

Pressão sobre o SNS a diminuir; mas infetados a aumentar; e mortos a descer; e R(t) a subir; e incidência pandémica a descer. Esta terça-feira há nova reunião no Infarmed.

O Presidente da República ainda fala no condicional mas na sua agenda da próxima semana já está definida, mais uma vez, toda a "liturgia" da renovação do estado de emergência. E já a verbalizou.

"Haverá uma reunião no Infarmed na terça-feira [amanhã] de manhã e durante a tarde, porventura o começo da noite de terça-feira, ouvirei todos os partidos com assento na Assembleia da República antes de enviar para o Governo o projeto de decreto, se for essa a decisão, receber o parecer do Governo e depois enviar para a Assembleia da República, se for essa a minha decisão, para poder ser debatido no dia seguinte na Assembleia da República."

O 15.º decreto será o último?

Marcelo Rebelo de Sousa também já disse que espera que este seja o último estado de emergência, começando às 00.00 do próximo dia 16 para terminar às 23.59 de dia 30. Será - confirmando-se - o seu 15º decreto desde o início da pandemia de covid-19.

O que está por saber, para ficar claro se o país terá ou não necessidade de se manter em estado de emergência, é o resultado do desconfinamento iniciado em 15 de março passado. E, sobretudo, o resultado da evolução da atual 2ª fase desse plano para a 3ª fase, no próximo dia 19. Porque o que está planeado para reabrir nesse dia será muito mais do que já abriu desde 15 de março.

Abrem os centros comerciais

A 19 de abril regressarão - se entretanto não houver nenhum retrocesso - as aulas presenciais no ensino secundário e no ensino superior; reabrirão os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos; e todas as lojas e centros comerciais; os restaurantes, cafés e pastelarias em todo o seu espaço (e não só, como agora, nas esplanadas, embora os horários se mantenham os mesmos). Também serão permitidos eventos exteriores com lotação limitada. Os casamentos e batizados passarão a poder ter uma lotação de 25%.

Até agora, pelos números disponíveis, o desconfinamento iniciado a 15 de março não teve nenhum efeito grave de explosão na dimensão da pandemia em Portugal (nem uma sombra do que se passou a abertura do Natal passado).

De facto, a pressão sobre o SNS tem vindo a diminuir. No início da abertura estavam internadas 996 pessoas, das quais 231 em UCI (Unidades de Cuidados de Saúde). Ontem estavam 466 (e 113 em UCI) e foram estes os dados que permitiram no sábado ao PR afirmar que não está preocupado com os internamentos.

Novos confinamentos locais

O que aumentou, como se esperava, foi o número de infetados: Eram 256 em 15 de março e ontem foram 566. Só que isso não se refletiu numa evolução negativa do número de mortos por dia - pelo contrário: foram dez a 15 de março e seis ontem - e a curva tem vindo paulatinamente a descer, em sentido inverso à curva dos infetados.

Dados contraditórios são também os revelados pelos valores que integram a chamada "matriz de risco" - o índice composto que o Governo definiu como referência para decidir se mantém o desconfinamento ou se aciona o chamado (por António Costa) "travão de mão". Ontem à noite, na SIC, Luís Marques Mendes anunciou que o Governo deverá decidir que a reabertura prossegue mas decretando a suspensão desse processo, e até eventuais recuos, a nível local, nos concelhos com maior incidência pandémica.

"Moderada intensidade"

Os valores que compõem essa "matriz de risco" são os da incidência pandémica (casos de infeção por cem mil habitantes a 14 dias) e o do R(t), o índice de transmissibilidade (que diz quantas pessoas são contagiadas por um infetado). Na incidência pandémica o valor de referência é 120; e no R(t) é 1 - valores superiores são má notícia e inferiores boa notícia. Ora o R(t) tem vindo a subir desde 15 de março (era 0,83 e já está em 1,02) mas a incidência pandémica está num trajeto contrário (era de 96 e agora é de 65,7). Resumindo: o país encaminha-se na "matriz de risco" para a zona amarela mas só por força de um dos seus índices, não dos dois.

A reunião de amanhã no Infarmed será portanto relevante para decidir o que fazer com o plano de desconfinamento, nomeadamente quanto à 3ª fase, a iniciar dia 19.

No sábado, o INSA (Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge) e a DGS divulgaram o seu segundo relatório de de monitorização das "linhas vermelhas" onde concluíram que "a análise global dos diversos indicadores sugere uma situação epidemiológica com transmissão comunitária de moderada intensidade e reduzida pressão nos serviços de saúde". "Verificou-se um ligeiro aumento da transmissão nas faixas etárias mais jovens, mas com menor risco de evolução desfavorável da doença", diz ainda o relatório. A variante britânica do vírus já tem um peso de 82% nos infetados.

joao.p.henriques@dn.pt

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