Presidente dá hoje posse a novos secretários de Estado

O Presidente da República dá hoje posse, às 17h00, aos sete novos secretários de Estado do Governo, tendo aceitado as alterações no elenco governativo que lhe foram ontem propostas pelo primeiro-ministro.

O primeiro-ministro propôs ao Presidente da República a substituição de seis secretários de Estado e a criação de uma nova secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar.

A cerimónia acontece no Palácio de Belém, em Lisboa.

Esta é a terceira remodelação do Governo feita pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que ainda não mudou qualquer dos seus onze ministros.

Desde que assumiu funções, em junho de 2011, Pedro Passos Coelho apenas fez alterações à composição do Governo PSD/CDS-PP ao nível de secretários de Estado, a primeira das quais a 13 de março de 2012.

Destas alterações, resultou um aumento de 36 para 38 do número de secretários de Estado do XIX Governo, contando com uma subsecretária de Estado. No total, o executivo tem agora 49 membros.

Na origem da primeira mudança no executivo esteve a demissão do Estado da Energia, Henrique Gomes, justificada com motivos de "índole pessoal e familiar", mas que a oposição viu como uma "cedência" do Governo aos "interesses instalados" do setor energético.

Henrique Gomes, antigo administrador da Rede Elétrica Nacional (REN) e da Gás de Portugal, foi substituído por Artur Trindade, que até então exercia funções na Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE).

A segunda alteração do elenco governamental aconteceu a 26 de outubro de 2012 e envolveu a substituição de dois secretários de Estado e a criação de uma nova secretaria de Estado.

Francisco José Viegas saiu da Cultura por razões de saúde, sendo substituído por Jorge Barreto Xavier. Isabel Silva Leite deixou, a seu pedido e por motivos pessoais, o Ensino Básico e Secundário, pasta que passou para Henrique Dias Grancho.

Nesta ocasião, para além destas duas substituições, o primeiro-ministro decidiu separar as pastas das Finanças e do Tesouro, criando uma nova Secretaria de Estado das Finanças, que foi ocupada pelo vice-presidente do PSD Manuel Luís Rodrigues, mantendo-se Maria Luís Albuquerque como secretária de Estado do Tesouro.

Três meses depois desta remodelação de secretários de Estado, Paulo Júlio apresentou a sua demissão do cargo de secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, no passado dia 25 de janeiro, pedido que foi aceite pelo primeiro-ministro.

A demissão de Paulo Júlio seguiu-se à sua notificação, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, de um despacho de acusação pela alegada prática de um crime de "prevaricação de titular de cargo político", em 2008, enquanto presidente da Câmara de Penela.

Na sequência dessa demissão, o primeiro-ministro propôs ontem ao Presidente da República a sua substituição e a de outros cinco secretários de Estado e a criação de uma nova secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar.

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