Preocupação social com idosos é "transversal" a PSD e CDS-PP

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, defendeu hoje que a "preocupação social" com os idosos, no âmbito das medidas de redução da despesa, é comum ao primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros e "transversal" à maioria parlamentar.

"Eu ouvi da parte do senhor primeiro-ministro e da parte de intervenções de deputados do PSD e do CDS uma enorme preocupação social e com as questões sociais, nomeadamente dos mais desprotegidos e dos idosos, por exemplo, que foi transversal à intervenção do senhor primeiro-ministro, do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, deputados do PSD e CDS", afirmou Nuno Magalhães aos jornalistas.

Questionado sobre se o CDS tem alguma garantia de que a contribuição sobre as pensões seja abandonada, o presidente da bancada centrista respondeu: "Veremos".

Magalhães falava à saída de uma reunião do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, com os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP, na sala do Senado, na Assembleia da República, em Lisboa.

"O CDS sentiu necessidade, através do seu presidente, de explicar, em primeiro lugar aos seus militantes, em segundo lugar a quem o quis ouvir, aquilo que entendia e que achava, nunca disse que ia rejeitar esta em detrimento daquela ou que o PSD pensa assim e o CDS pensa de outra forma. No discurso do doutor Paulo Portas, que eu ouvi na íntegra, disse várias vezes que era uma questão transversal, como foi aqui hoje", afirmou.

O primeiro-ministro anunciou na sexta-feira um conjunto de medidas para reduzir estruturalmente a despesa pública em cerca de 4,8 mil milhões de euros até 2015 e no domingo Paulo Portas fez uma declaração sobre esse conjunto de medidas e manifestou a sua oposição em particular a uma delas: uma contribuição sobre as pensões indexada ao crescimento económico.

"O primeiro-ministro sabe e creio ter compreendido que esta é a fronteira que não posso deixar passar", afirmou Paulo Portas no domingo.

Nuno Magalhães, que se manifestou satisfeito com a intervenção hoje do primeiro-ministro na reunião com os grupos parlamentares, sublinhou que há "medidas que valem mais do valor que é necessário, precisamente para discutir com os parceiros sociais e os partidos políticos".

"Se nós temos uma disponibilidade para falar com os outros partidos e parceiros sociais, temos que ter um naipe de medidas que possamos negociar esta em detrimento daquela. Se nós vamos com um conjunto de medidas fechadas, com certeza que, a priori, estaremos a prejudicar essa abertura negocial", sustentou.

Passos Coelho e Paulo Portas saíram da reunião sem prestar declarações aos jornalistas.

Na terça-feira, no final de uma reunião com o chefe do executivo PSD/CDS-PP, o novo secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou que o Governo vai abdicar dessa contribuição sobre as pensões, cabendo ao CDS-PP, que se opôs a ela, apresentar uma alternativa com os mesmos resultados orçamentais.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro anunciou também que o Governo pretende introduzir um limite de 18 meses para a permanência dos funcionários públicos na mobilidade especial e a reformulação deste regime, aumentar o horário de trabalho da função pública de 35 para 40 horas, alterar a fórmula de cálculo das pensões e aumentar a idade da reforma sem penalização dos 65 para os 66 anos, entre outras medidas.

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