Porto: Hospital militar obrigado a transferir doentes por atraso em renovar contratos

A demora na renovação dos contratos de trabalho de funcionários e técnicos de saúde civis, no pólo do Porto do Hospital das Forças Armadas (HFAR/PP), obrigou a transferir doentes por incapacidade de os internar, soube o DN.

O caso rebentou sexta-feira, com a comunicação de que não tinha sido autorizada a renovação dos contratos de trabalho de 10 dos 18 funcionários (maioritariamente empregados de cozinha) e de 20 dos 26 técnicos de saúde civis do pólo do Porto do Hospital das Forças Armadas (HFAR/PP).

O caso foi resolvido terça-feira, com a decisão de renovar os referidos contratos, confirmaram duas das fontes, reconhecendo a perturbação vivida no fim de semana e até anteontem.

O Estado-Maior General das Forças Armadas (EMFAR) escusou-se a falar da situação em concreto ao DN, limitando-se a dizer que o HFAR/PP "manterá toda a atividade assistencial" desenvolvida e "sem restrições"; "mantêm-se as valências existentes" e também "a resposta às solicitações da família militar"; também "não haverá qualquer transferência [de doentes] causada pelos motivos em análise" (nomeadamente para Lisboa).

Como os empregados de cozinha recusaram trabalhar de forma voluntária até amanhã (dia em que seria tomada a decisão definitiva) e faltaram na segunda-feira, o diretor do HFAR/PP ativou um plano de contingência: fechou o bloco operatório cerca das 14:00 de segunda-feira e transferiu doentes para hospitais do Porto por já não ter condições de os internar.

Para terça-feira estava previsto transferir os doentes internados para observação no serviço de urgência, ontem seriam transferidos os internados no serviço de cirurgia e hoje os da medicina interna, segundo fontes do DN com conhecimento do plano elaborado e comunicado há semanas.

Uma das fontes adiantou que a longa demora na aprovação dos referidos contratos de prestação de serviços deveu-se à inexistência do respetivo decreto regulamentar e regulamento interno do HFAR/PP - enviados à tutela no verão passado e aprovados há dias em Conselho de Ministros, aguardando promulgação presidencial - que permitem, entre outros aspetos, definir os quadros de pessoal e permitir as necessárias contratações.

O Ministério da Defesa reconheceu que os diplomas só agora foram aprovados, mas enfatizou: o decreto-lei de maio de 2014, que criou o HFAR (com os respetivos pólos de Lisboa e Porto), "permitia resolver esta situação" a tempo e horas.

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