Personalidades pedem eleições "em tempo razoável"

Um conjunto de cerca de mais de cem personalidades portuguesas apela em carta aberta a que a marcação das legislativas antecipadas tenha em conta os debates, campanha e esclarecimento dos eleitores.

No dia em que se reúne o Conselho de Estado para debater a dissolução do Parlamento, um conjunto de personalidades defende a marcação de eleições antecipadas, mas pede que a data seja escolhida "sem precipitação" para que permita a escolha dos candidatos, os debates, a campanha e o esclarecimento dos eleitores. Um apelo dirigido a Marcelo Rebelo de Sousa, que é o responsável pela marcação do ato eleitoral e deverá anunciar a data escolhida nesta quinta-feira.

"A marcação de novas eleições é preferível ao arrastamento da instabilidade, fragilidade e degradação das instituições políticas. A preparação dos programas e escolha dos candidatos, os vários debates e a campanha devem decorrer em tempo rápido mas razoável, sem precipitações que sempre frustrariam os objetivos de esclarecimento dos eleitores e de superação dos impasses políticos", escrevem os subscritores.

Entre os subscritores, de muitas áreas, estão Rui Medeiros, advogado e professor universitário e um dos promotores da carta, Abel Mateus, economista do Banco Mundial: Álvaro Nascimento, antigo chairman da CGD e professor universitário; Ana Trigo de Morais, gestora, António Nogueira Leite, professor da Universidade Nova SBE, Bruno Bobone, gestor; Carla Quevedo, escritora; Francisco Sarsfield Cabral, jornalista; João Taborda da Gama, advogado; e Nuno Crato, antigo ministro da Educação e Ciência.

Na carta, sublinham que "nem no pico da pandemia, em estado de emergência, se suspenderam ou aliviaram exigências democráticas ou "despacharam" eleições." Ou seja, muito antes pelo contrário, "houve um aumento das garantias e possibilidades democráticas de modo a propiciar uma participação efetiva e esclarecida dos cidadãos."

Recorde-se que os partidos ouvidos em Belém pelo Presidente da República apontaram na sua maioria para a data de 16 de janeiro como a melhor para a ida às urnas. Só o candidato à liderança do PSD Paulo Rangel é que defendeu um prazo mais dilatado para as eleições antecipadas, os dias 20 e 27 de fevereiro.

Os subscritores desta carta-aberta dizem também que "é falsa a ideia de que haveria um conflito entre o interesse num processo eleitoral que decorra rapidamente, mas assegurando a normalidade democrática, e o interesse da economia, das empresas e dos trabalhadores, que alegadamente obrigaria a acelerar eleições e ter um Orçamento aprovado em tempo recorde." Já que, dizem, um processo eleitoral sereno e participado é fator de estabilidade e normalidade, crucial para o tecido económico-social.

Frisam ainda que basta olhar para as experiências congéneres na União Europeia para perceber que a gestão dos calendários pré e pós-eleitorais tem sempre em conta a garantia dos mais elevados padrões de igualdade e qualidade democrática, tendendo a favorecer a estabilidade.

Mostram igualmente preocupação perante a possibilidade da qualidade da democracia poder sair enfraquecida desta crise. Recordam, por isso, os processos internos a decorrer nos partidos - entre os quais o maior da oposição, o PSD - pelo que "não pode ser exigir-lhes que prescindam da democracia interna".

"E, por isso, sem prejuízo do esforço de tais partidos na aceleração e agilização dos seus calendários internos, deve ser assegurado o tempo suficiente - mesmo que adaptado - para o decurso de um processo eleitoral interno livre e transparente que permita a escolha dos líderes, das suas equipas, dos programas e dos respetivos candidatos", afirma ainda.

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