Passos espera retificativo aprovado esta semana

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje esperar que o orçamento retificativo para este ano seja aprovado esta semana em Conselho de Ministros, para "resolver o problema de 2013".

Em declarações aos jornalistas, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Passos Coelho afirmou também que o executivo PSD/CDS-PP vai empenhar-se para que os resultados da comissão para a reforma do IRC gerem "um compromisso o mais alargado possível" na Assembleia da República.

Quanto à polémica eventual taxa sobre as pensões, o primeiro-ministro reiterou que o Governo fará tudo "para encontrar alternativas" e "evitar ter de executar uma medida dessa natureza", ressalvando: "Não a excluímos, evidentemente, pela simples razão de que isso consta do compromisso que nós tomámos com a 'troika'".

Passos Coelho, que falava à margem de uma conferência sobre educação e ciência, referiu-se às prioridades da governação, começando pelas contas públicas deste ano: "Eu espero que aquilo que estamos a fazer nesta altura, que é ultimar o orçamento retificativo para resolver o problema de 2013, fique esta semana resolvido em Conselho de Ministros para que o parlamento possa aprovar o novo orçamento retificativo".

"Espero que a estratégia de crescimento e de aposta no investimento privado, que precisamos de concretizar com grande enfoque agora para este segundo semestre, dê um alento maior e uma expectativa mais positiva quanto ao desempenho da economia portuguesa nesta segunda metade do ano", prosseguiu.

"E aplicaremos tudo o que temos para que os resultados que nos vão ser apresentados no resultado da comissão para a reforma fiscal em matéria de IRC possa gerar no parlamento um compromisso o mais alargado possível, para que nós possamos indicar aos investidores para os próximos anos alvos muito precisos quanto ao nível de competitividade fiscal que pretendemos atingir, de modo a concitar ainda mais investimento que traga emprego e crescimento à nossa economia. Esta é a nossa preocupação de agenda", completou.

Salvaguardando que o Governo não deixará de "executar o que ficou programado em termos de reforma do Estado e em matéria de poupanças na órbita pública", Passos Coelho destacou a aposta no "regresso do investimento".

"Estamos agora interessados em promover o mais intensamente possível esta oportunidade de regresso do investimento, da aposta dos investidores em Portugal, não apenas em dívida pública, mas também em projetos que tenham impacto positivo sobre a criação de empregos e sobre o crescimento", disse.

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