Passos Coelho encara com "naturalidade" investigação

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse hoje encarar "com toda a naturalidade e toda a tranquilidade" a investigação do gabinete da luta antifraude da União Europeia à empresa Tecnoforma, onde trabalhou e integrou a administração.

"Já houve da parte do Ministério Público português nota de que não há nenhuma investigação que decorra relativamente à minha atuação em concreto ou à atuação de outras pessoas isoladamente. É sabido que há uma investigação sobre práticas da empresa que está a decorrer e aguardaremos com toda a naturalidade e com toda a tranquilidade o resultado", afirmou Passos Coelho.

O chefe de Governo, que falava à imprensa à margem da inauguração de um hotel em Lisboa, disse que, na sua ligação à empresa, não existe nada que seja "objeto de preocupação" da sua parte.

"É público que durante vários anos fui colaborador dessa empresa, da Tecnoforma, os últimos anos dessa colaboração tive responsabilidades ao nível de administração, no último ano e meio, último ano, não sei se chegou a ser um ano, com responsabilidade de administração", disse.

O gabinete da luta antifraude da União Europeia (OLAF) abriu uma investigação formal sobre o financiamento, com fundos comunitários, da empresa Tecnoforma, na sequência de uma queixa apresentada por Ana Gomes, indicou à eurodeputada a Comissão Europeia.

Ana Gomes recordou que, em dezembro de 2012, havia remetido o dossiê para averiguação das instâncias da UE na sequência das revelações feitas pela imprensa portuguesa a propósito de alegada má gestão ou fraude na aplicação de fundos europeus por parte da Tecnoforma, na altura em que Miguel Relvas ocupava o cargo de secretário de Estado da Administração Local, e da organização não-governamental (ONG) Centro Português para a Cooperação (CPPC), fundada pelo atual primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho.

A eurodeputada recebeu na quarta-feira uma carta do comissário europeu responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, entidade competente pela gestão do Fundo Social Europeu, na qual László Andor indica que, em março passado, a OLAF informou o executivo comunitário que efetivamente abriu uma investigação, acrescentando que os seus serviços manter-se-ão em contacto com o gabinete de luta antifraude para seguir o caso.

A 22 de fevereiro passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que Pedro Passos Coelho não está envolvido nos dois inquéritos judiciais à empresa Tecnoforma, à qual o primeiro-ministro esteve ligado antes de assumir as funções governativas.

Em comunicado, a PGR referiu que, em resposta a um pedido de esclarecimento de Pedro Passos Coelho, "correm termos dois inquéritos em segredo de justiça" às "atividades da empresa Tecnoforma".

Sublinhando que as investigações, "não correm, até à data, contra pessoa determinada", a PGR acrescentou que um inquérito estava a ser investigado pelo DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Coimbra e que outro se encontrava no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal).

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