Passos anuncia segundo OE retificativo para 2013

Primeiro-ministro disse que será apresentado um documento sobre as novas contas do Estado para este ano.

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho deixou escapar, esta noite no programa da RTP "O País Pergunta", que o governo irá apresentar um Orçamento Retificativo das contas de 2013. A revelação de Passos Coelho surgiu quando o primeiro-ministro respondia a uma pergunta sobre o regresso dos benefícios fiscais para o Centro Internacional de Negócios da Madeira, vulgarmente designado por offshor.

"Houve um processo negocial sobre a competitividade fiscal que foi reaberto em Bruxelas e as negociações estão praticamente concluídas. Contamos, no Orçamento Retificativo, introduzir essas medidas de competitividade fiscal, que são equiparadas às Canárias". Este será, então, o segundo Orçamento Retificativo para 2013. O primeiro foi apresentado e aprovado em Junho deste ano.

A apresentação de um Orçamento do Estado retificativo deverá ocorrer simultaneamente à entrega do OE para 2014, a qual deverá ser feita até à próxima terça-feira.

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