Oposição abandonou em bloco plenário na Madeira
Os deputados da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira abandonaram hoje em bloco o plenário, recusando debater e votar as propostas de decreto do Governo Regional, dada a ausência de elementos do executivo.
O líder parlamentar do CDS/PP-Madeira foi o primeiro a anunciar que o partido tomaria esta posição na intervenção política de antes da ordem do dia, na qual Lopes da Fonseca criticou a postura do presidente do Governo Regional, que faltou terça-feira à discussão da moção de censura apresentada pelo PS, opinando que o líder madeirense se "tornou compulsivamente mentiroso", comparando-o com o ex-primeiro ministro José Sócrates.
O deputado anunciou que o grupo parlamentar do CDS/PP no Parlamento madeirense, a partir deste momento, "desde que surja qualquer proposta de decreto legislativo regional que não tenha a presença de um membro do Governo Regional, vai recusar o debate e abandonar a sala".
Lopes da Fonseca considerou que "Alberto João Jardim é o maior problema da Madeira e o mais urgente para resolver", censurando o governante insular por "continuar a provocar o Governo da República, o que nada beneficia a Madeira e os madeirenses".
Defendeu que face à situação da Madeira, lançou a Jardim o repto que "tenha a humildade e, se é verdadeiro o seu tão proclamado amor á Madeira, que deixe o Governo? siga o exemplo do líder da JSD-M que teve a humildade de se demitir".
O parlamentar realçou que tal cenário "não obriga a eleições antecipadas, pois existe a possibilidade da formação de um governo de salvação regional".
Lopes da Fonseca declarou que as normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira que não obrigam à presença do presidente do Executivo na sessão destinada à discussão de uma moção de censura "são suscetíveis de se tornarem inconstitucionais".
"O Tribunal Constitucional deve pronunciar-se sobre a ilegalidade deste comportamento", disse.
Quando o presidente da Mesa da ALM, Miguel Mendonça, informou que o Parlamento passaria à ordem de trabalhos, os responsáveis das bancadas do PS, Carlos Pereira, PTP, José Manuel Coelho, e o deputado da CDU, informaram que também abandonariam a sala "enquanto o Governo Regional não pudesse ser, potestativamente, obrigado a comparecer".
O deputado socialista considerou que seria "discutir diplomas em pai" e "intolerável o boicote à Assembleia", dizendo que o "Presidente da República deve estar atento" ao que se passa na Região, enquanto o parlamentar da CDU, Edgar Silva, sublinhou "não ser possível que o proponente, o Governo Regional, em diplomas com processo de urgência, prime pela ausência".
O líder parlamentar do PSD-M, Jaime Ramos, afirmou que os deputados da oposição "não têm dignidade parlamentar", promovendo apenas o "espetáculo" e que apenas "pretendem impor aquilo que a lei não obriga".
E a cena da saída dos deputados da oposição da sala repetiu-se quando os diplomas passavam à fase de discussão e votação, com a maioria a ficar na sala só e a aprovar as medidas legislativas da autoria do Governo.
No início dos trabalhos foram também aprovados, por unanimidade, três votos de louvo ao velejador madeirense João Rodrigues, propostos pelo CDS, PSD e CDS, pelo seu apuramento para os Jogos Olímpicos, o que é a sua sexta participação nestas provas.