Operação Miríade: Presidente da República não comenta relações com o Governo

Marcelo Rebelo de Sousa não respondeu se entende que foi desconsiderado pelo ministro da Defesa Nacional por não ter sido informado do envolvimento de militares numa investigação judicial sobre tráfico de diamantes ouro e droga

O Presidente da República recusou esta quarta-feira comentar as suas relações com o Governo depois de não ter sido informado do envolvimento de militares numa investigação judicial sobre tráfico de diamantes ouro e droga.

À saída de um encontro com jovens na Livraria Barata, em Lisboa, a comunicação social questionou sucessivamente o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, sobre este assunto, perguntando-lhe se entende que foi desconsiderado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e se espera explicações formais do Governo.

A todas essas perguntas Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que não comentava, limitando-se a reiterar a opinião de que "a reputação das Forças Armadas Portuguesas estava intacta" na sequência da Operação Miríade, no âmbito da qual a Polícia Judiciária (PJ) executou cem mandados de busca e deteve onze pessoas, incluindo militares e ex-militares.

Questionado se neste caso se verificou uma nova falha de comunicação entre o ministro da Defesa e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa retorquiu: "Não levam a mal, mas eu não tenho mais nada a comentar. Percebo a vossa curiosidade, estão na vossa função, mas eu também estou na minha função".

Num comunicado sobre a Operação Miríade, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) referiu que alguns militares portugueses em missões da ONU na República Centro-Africana podem ter sido utilizados como "correios no tráfego de diamantes", adiantando que o caso foi reportado em dezembro de 2019.

Na terça-feira, em Cabo Verde, o chefe de Estado relatou que o ministro da Defesa lhe tinha explicado que "na base de pareceres jurídicos tinha sido entendido que não devia haver comunicação a outros órgãos, nomeadamente órgãos de soberania, Presidência da República ou parlamento".

Hoje, interrogado se compreende o enquadramento jurídico-constitucional para esta decisão, o Presidente da República respondeu: "Eu disse ontem [terça-feira] apenas os factos. Eu não quero comentar".

Perante sucessivas perguntas, sobre os pareceres mencionados e sobre se no seu entender houve uma desconsideração ou excesso de zelo, a sua resposta foi a mesma.

Quanto ao processo judicial, afirmou apenas que "está em curso, como hoje foi patente e notório", escusando-se a fazer qualquer comentário.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu novamente que as Forças Armadas Portuguesas têm uma reputação internacional que "prestigia o país" e que "é motivo de orgulho" da sua parte.

"Vejam bem, milhares de militares portugueses serviram nas forças nacionais destacadas ou servem. E, portanto, aquilo de que se fala é uma realidade, comparada com esse serviço fundamental à humanidade, que não tem comparação", argumentou.

O chefe de Estado acrescentou que tem ouvido "o testemunho de vários chefes de Estado, africanos, em primeira linha, mas em geral chefes de Estado, e do próprio secretário-geral das Nações Unidas louvando a excelência presença portuguesa em vários pontos, não apenas num ponto, em forças nacionais destacadas".

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