Novo ciclo político – um desafio e um impasse

Marques Mendes, analista político, alerta para "a tempestade perfeita" e "o risco da ingovernabilidade". Elenca os desafios da esquerda e da direita - com avisos ao PSD - e do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa.

1. As eleições presidenciais abriram um novo ciclo político. Um novo ciclo gera, em regra, uma nova esperança. Receio bem que desta vez seja diferente. Temo que, a somar à pandemia e à crise económica e social, possamos cair na tempestade perfeita. Acrescentando a estas duas crises o risco da ingovernabilidade política.

Daqui até às próximas eleições legislativas, o país vai continuar a marcar passo. Nada de importante e estrutural vai acontecer. E não é só por causa da pandemia. É porque o Governo está sem força, sem autoridade e sem norte. Numa degradação irreversível, que já nem uma remodelação conseguirá inverter.

O problema mais sério ainda é que em próximas eleições legislativas a situação só tende a piorar, gerando graves bloqueios. A ameaça de ingovernabilidade, à esquerda e à direita, espreita com grande crueldade. Na política não há soluções milagrosas. Ou há uma maioria estável e coerente e consegue-se um governo forte, ou não há e os governos são fracos. É o que sucede no presente. É o que se pode agravar no futuro.

À esquerda, sem uma maioria absoluta monopartidária de todo imprevisível, até pode continuar a haver uma maioria de votos e deputados, mas não haverá um mínimo de coerência para governar, porque não há entendimento em relação a qualquer uma das políticas fundamentais para o país. Tal como já hoje sucede. A plataforma política que sustenta parlamentarmente o Governo é disso um exemplo eloquente - o seu maior denominador comum é nada reformar e nenhuma mudança estrutural concretizar. É tudo táctico, tudo avulso, tudo pontual, tudo conjuntural. Ocupa-se o poder e faz-se a gestão do dia-a-dia. Até se pode assegurar a estabilidade formal e evitar crises politicas. Mas não se garante um Governo forte, uma acção reformadora e a transformação do país. A economia e a sociedade pagam a factura.

À direita, o problema é diferente, mas não menos grave. Provavelmente nem governo alternativo, muito menos governo forte. A pulverização partidária a que recentemente assistimos dificulta, e muito, a construção de uma alternativa maioritária, estável e coerente. Um CDS perigosamente em estado de coma, um Chega em preocupante ascensão meteórica, um PSD em risco de mudar a sua natureza - passando de grande partido para partido médio, com a agravante da percepção de uma potencial aliança com a direita radical - tudo são ingredientes que não favorecem a governabilidade. Aqui, não temos um, mas dois dramas ao mesmo tempo. O drama da dificuldade em obter uma maioria de deputados. Há anos que os partidos à direita do PS, todos somados, praticamente não ultrapassam nas sondagens o resultado da PAF de Passos Coelho e Paulo Portas. E o drama de uma maioria, caso exista, não ter coerência e solidez para poder governar e reformar. Juntar PSD e Chega numa qualquer plataforma governativa é, no plano da coerência, naufrágio anunciado.

Governo forte, à esquerda ou à direita, é cada vez mais uma miragem. Em modo de desespero, ainda vamos ver muito boa gente a invocar soluções miríficas ou ideias sebastiânicas - tipo governos presidenciais - que simplesmente não existem. São pura ficção científica. Outros, em nome de um populismo anti-sistema, acenarão com o presidencialismo e a necessidade de presidencializar o regime. São os pesadelos que nos esperam se não formos capazes de vencer o impasse da governabilidade. Convém pensar nisso a sério. É que são estes impasses e as suas consequências económicas e sociais que geram o descontentamento donde se alimenta o populismo. O resto é fantasia.

2. Mais grave do que o impasse é o momento em que ele surge. Justamente quando Portugal mais precisa de mudar de vida e de ter um Governo forte. Precisamos ardentemente de começar a fazer o que é importante e não apenas o que é urgente. Há duas décadas que passamos o tempo a fazer o que é conjunturalmente urgente - tapar buracos e aplicar remendos. As duas únicas medidas de fundo que nos últimos anos vieram para ficar ou surgiram por imposição da troika - a preocupação com a saúde das contas públicas - ou por iniciativa das empresas - o forte impulso às exportações a partir de 2012. Em tudo o que dependia da acção do poder político, o país falhou. Mal ou bem, fez o que era urgente. Desastrosamente, negligenciou tudo o que era importante. As consequências aí estão: no ano 2000 éramos o 16.º país no ranking da União Europeia; em 2019 já estávamos na 21.ª posição; pelo andar da carruagem, corremos o risco sério de em 2025 - apenas daqui a quatro anos - nos situarmos entre os cinco países mais pobres da União Europeia. Um susto!

Claro que urgente, no imediato, é acabar com a pandemia. Mas importante, em termos de futuro, é a mudança estrutural do país. Portugal precisa de ter o que há anos não tem - um novo modelo de desenvolvimento, um programa ambicioso de crescimento e de competitividade, uma estratégia de mobilização colectiva. Esse é o grande desafio nacional. Se o país continuar com um crescimento medíocre, vai confrontar-se com consequências sérias - a sua irrelevância económica na Europa e a sua descredibilização política interna.

Mudar estruturalmente para crescer com ambição não é uma questão de semântica. É uma questão de coragem e visão estratégica. Precisamos de uma política nova, inteligente e saudavelmente agressiva de atracção de investimento estrangeiro, porque nos escasseia o capital nacional; precisamos de um sistema fiscal realmente competitivo, capaz de ajudar a alavancar o investimento e desenvolvimento; precisamos de, até ao limite da flexibilidade europeia, explorar todas as hipóteses de incentivar as exportações nacionais, porque esse é o caminho do crescimento sustentado; precisamos de perceber que, a bem da produtividade e da competitividade, é imperioso ajudar as empresas a melhorarem a sua gestão, colmatando o défice que ainda existe; precisamos de perceber que a Justiça precisa de um choque de gestão, porque nos tribunais há que distinguir entre as funções jurisdicionais que cabem aos magistrados e as funções operacionais e de gestão que deviam ser remetidas a outros profissionais; precisamos de uma Administração Pública que seja no futuro o que a Autoridade Tributária é hoje - moderna, eficiente, operativa e eficaz; precisamos de uma política inteligente e pró-activa de atracção de imigrantes porque eles são, no quadro demográfico em que nos movemos, elementos decisivos para o nosso processo de desenvolvimento; precisamos de lançar uma nova geração de políticas económicas estruturais, sob pena de o combate a outros problemas sociais sérios, com o drama da pobreza infantil à cabeça, continuarem adiados por falta de meios, envergonhando a nossa consciência colectiva. Afinal, sem crescimento ambicioso, perde-se a dimensão social do desenvolvimento. Só que para ter crescimento ambicioso é preciso haver condições de governabilidade. O problema é político. A consequência é económica e social. Trocar a ordem dos factores não é boa solução.

3. Neste quadro, a única boa notícia é a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente teve uma grande vitória. Uma vitória eminentemente pessoal. Com um resultado transversal e impressionante. Dificilmente, no futuro, um candidato presidencial de direita ou de esquerda conseguirá aproximar-se sequer deste resultado. Marcelo reforça o seu poder na sociedade. É a grande válvula de segurança do regime. E agora? O Presidente vai ser igual ou diferente do que foi no primeiro mandato? Julgo que as duas coisas ao mesmo tempo - igual nos princípios, diferente face às circunstâncias.

Igual nos princípios significa prosseguir a matriz orientadora do seu primeiro mandato: responsabilidade, proximidade e independência. Ser um Presidente responsável e não aventureiro; um Presidente afectivo e próximo dos cidadãos; um Presidente independente porque não comete o suicídio de ser Presidente de facção, líder da oposição ou representante de apenas uma parte do país.

Igual nos princípios, o Presidente terá de ser, todavia, diferente perante as novas circunstâncias da vida nacional. E diferente significa ser mais interventivo, mais liderante e mais federador, porque as circunstâncias a tal obrigam. Não é tanto uma questão de opção pessoal ou política. É muito mais uma questão de estado de necessidade.

Desde logo, por causa da crise pandémica em descontrole. Descontrole da pandemia e descontrole do seu combate. Este Governo é bem-intencionado, mas não nasceu para lidar com crises graves e profundas. A seguir, por força da crise económica e social que vai ser prolongada. Em consequência, a sociedade voltará inevitavelmente a crispar-se e a radicalizar-se. Do Presidente o país exigirá acção e intervenção, capacidade de unir, congregar e mobilizar. A seguir, pelo drama da estabilidade. O Governo está cada vez mais em modo de fim de ciclo, desgastado, cansado e dividido, embora o fim possa ser demorado, como foi o do cavaquismo. Mas o gérmen da potencial instabilidade espreita ao dobrar da esquina. Na precariedade do apoio parlamentar ao executivo e na ausência de uma putativa alternativa. O que obriga o Presidente da República a "trabalhos forçados".

Sem esquecer, finalmente, que ao Presidente, a qualquer Presidente, cabe liderar o debate dos grandes temas nacionais. Os que são realmente importantes e estruturantes, aqueles cuja influência vai para além da espuma dos dias. Convém, porém, não esquecer uma verdade inelutável - por mais talentoso que seja, um Presidente não faz milagres. E não se substitui aos partidos. É bom ter os pés bem assentes na terra. Ter esperança, sim. Criar falsas ilusões, nunca.

Escreve de acordo com a antiga ortografia

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