"Ninguém tome por adquirido que a crise acabou"

O primeiro-ministro congratulou-se ontem à noite com o desempenho da economia portuguesa no segundo trimestre, que mostrou que se está "no rumo certo", mas avisou que o fim da crise não pode ser tomado como garantido.

"Ninguém tome por adquirido que a crise acabou", alertou o primeiro-ministro, depois de lembrar que existem ainda "riscos significativos" para o país, nomeadamente ao nível do comportamento da economia europeia.

Numa intervenção muito marcada pela economia, na festa social-democrata do Pontal, no calçadão da Quarteira, Pedro Passos Coelho começou, contudo, por se congratular com o desempenho registado pela economia portuguesa no segundo trimestre do ano, com o crescimento de 1,1% do Produto Interno Bruto face aos primeiros três meses do ano.

"Tivemos capacidade de manter o rumo que nos trouxe até aqui", sublinhou.

Dramatiza 'chumbo' do Constitucional e diz que se poderá "andar para trás"

O primeiro-ministro dramatizou um eventual 'chumbo' do Tribunal Constitucional a medidas propostas pelo Governo, considerando que alguns dos resultados já alcançados poderão ser postos em causa e se poderá "andar para trás".

Admitindo que o caminho que é preciso percorrer "não é isento de riscos", Pedro Passos Coelho isolou "os riscos constitucionais", reconhecendo que "esses riscos existem".

"Eu tenho de ser transparente, eu não posso garantir que não haja do ponto de vista constitucional riscos que não se possam materializar. Se eles se materializarem alguns dos resultados que conseguimos até hoje poderão estar em causa e poderemos andar para trás", disse, no discurso na Festa do Pontal, no calçadão da Quarteira, que marcou a 'rentrée' social-democrata.

Passos Coelho, que falava três dias depois de o Presidente da República ter enviado para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva o diploma do Governo sobre a requalificação da função pública, lembrou que no passado os juízes do Palácio Ratton 'chumbaram' medidas propostas pelo executivo, o que obrigou a aumentar impostos.

"Já no passado alguns desses riscos se materializaram e não foi fácil ultrapassá-los, obrigou-nos a aumentar os impostos que era uma opção que não queríamos tomar", recordou.

Em outros casos, continuou, o Governo foi obrigado "a fazer um processo acelerado e concentrado de redução de efetivos ao nível da administração".

Passos Coelho sublinhou que, ao contrário das empresas onde é possível negociar salários quando não existe dinheiro para os pagar, no Estado essa hipótese não se coloca por imperativos constitucionais.

"Então, tem de lançar outro tipo de políticas e nós estamos a prepará-las", referiu, salientando que essas soluções não eram nem a primeira, nem a segunda opção do executivo, "mas têm de ser prosseguidas".

"Se algumas destas medidas tiverem contingências constitucionais que se venham a materializar, não será fácil ultrapassar esta situação", admitiu, enfatizando que "qualquer decisão constitucional não afetará simplesmente o Governo, afetará o país".

Vitória nas autárquicas é objetivo, mas resultado não terá consequências nacionais

O líder do PSD apontou ainda a vitória nas eleições autárquicas como a "fasquia" e o objetivo do partido, mas assegurou que o resultado nas urnas não irá ter nenhuma consequência política nacional.

"Nenhuma instabilidade governativa resultará destas eleições autárquicas. Quero dizê-lo com todas as letras. Nenhuma consequência política nacional advirá do resultado das eleições autárquicas", afirmou o chefe do executivo.

Considerando que "são coisas inteiramente diferentes", Passos Coelho disse, contudo, de forma clara que "o desígnio é ganhar as eleições autárquicas" e manter a presidência da associação nacional de municípios.

"Essa é a nossa fasquia, é o nosso objetivo", salientou, admitindo que encara as eleições autárquicas de 29 de setembro com "muita confiança.

Porém, enfatizou, qualquer que seja o resultado "não haverá estados de alma dentro do Governo" quanto ao trabalho que tem de ser feito.

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