Municípios vão "avaliar" novas medidas de austeridade

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai "avaliar" as medidas de austeridade anunciadas na sexta-feira pelo primeiro-ministro, embora o seu presidente admita que, "não há, para já, nada que (...) diga respeito" às autarquias.

Fernando Ruas, questionado em Pombal sobre a posição da ANMP sobre o conjunto de medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho, disse que a associação vai "avaliar e tomar posição".

Em declarações à agência Lusa, no final do almoço comemorativo do 39.º aniversário do PSD, o também presidente da Câmara de Viseu disse não ter gostado da reação do líder da oposição às medidas apresentadas por Passos Coelho.

"Não é por uma questão de defesa do PSD. É porque acho que é preciso realismo e, nomeadamente, coragem, para quem tem responsabilidades da situação em que estamos. Pode-se discordar, mas estamos a tirar o carro da parede da melhor maneira, e quem conduziu o carro até lá foi o PS, que não pode sair desta situação como se não fosse nada com ele", sublinhou o autarca social-democrata.

Segundo Fernando Ruas, "não havia nenhum partido que pudesse estragar um país em dois anos".

"Ele foi estragado ao longo destes tempos que o PS governou o país e, portanto, penso que o apelo ao consenso do primeiro-ministro deve ser entendido e que se prestaria um mau serviço ao país se, eventualmente, não fosse aceite pelo principal partido da oposição, que tem responsabilidades diretas nesta situação", enfatizou.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na sexta-feira numa declaração ao país um pacote de medidas que vão poupar nas despesas do Estado 4,8 mil milhões de euros, até 2015, que inclui o aumento do horário de trabalho da função pública das 35 para as 40 horas, a redução de 30 mil funcionários públicos e o aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade.

O Governo pretende também criar uma contribuição sobre as pensões e prevê o aumento das contribuições para os subsistemas de saúde dos trabalhadores do Estado (nomeadamente a ADSE) em 0,75 pontos percentuais, já este ano, e 0,25 % no início de 2014.

O primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo pretende limitar a permanência no sistema de mobilidade especial a 18 meses e eliminar os regimes de bonificação de tempo de serviço para efeitos de acesso à reforma.

O secretário-geral do PS, por seu turno, considerou que as novas medidas de austeridade colocam Portugal na direção errada, contra uma parede, e salientou que o primeiro-ministro nunca se referiu a criação de riqueza e combate ao desemprego.

"Assistimos a um primeiro-ministro a dizer que Portugal vai na boa direção e que chegou a altura de carregar no acelerador, mas Portugal vai na direção errada, vai contra uma parede. O que é necessário é parar com a austeridade e mudar de caminho", contrapôs o líder dos socialistas, em entrevista à TVI.

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