MINUTO A MINUTO: "Estamos a reverter um processo de má memória", diz PM

O debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República ficou marcado pelas leituras diferentes de Governo e oposição em relação aos números do INE, hoje divulgados. Passos Coelho voltou a propor convergências com a oposição. O novo mapa judiciário e as novas regras para o despedimento por extinção do posto de trabalho foram também temas discutidos.

11.47 - O debate chega ao fim, mas o Governo fica no hemiciclo para se associar ao voto de pesar pela morte de Menéres Pimentel

11.44 - Heloísa Apolónia diz que o que os portugueses ficam a saber é que quando o primeiro-ministro fala em desemprego não contabiliza os que emigraram e quando fala em criação de emprego, inclui os estágios. E isso não são postos de trabalho, são postos de exploração. Estágios não são trabalho, defende. "Não pinte a realidade de uma cor que ela não tem", diz Heloísa Apolónia. "A realidade é absolutamente cruel".

11.42 - "Não temos uma política de baixos salários", afirma Passos. Quanto à reposição de salários e pensões, "não estou em condições de fazer promessa nenhuma sobre esse assunto".

11.39 - O primeiro-ministro responde à questão do amianto, dizendo que a situação é "bastante mais positiva do que a senhora pensava há 15 dias". Segundo Passos Coelho, "há um atraso no levantamento de todas as situações, mas há também vários ministérios que a concluíram recentemente". Na maior parte das situação que poderiam parecer mais perigosas, o grau de perigosidade é afinal baixo, para não dizer negligenciável.

11.36 - Heloísa Apolónia, dos Verdes, recupera um tema do anterior debate quinzenal, os edifícios públicos com amianto. A deputada quer saber se alguma coisa foi feita entretanto. Em relação às novas regras para despedimento, critica o ponto sobre os salários, que prejudica aqueles que ganham mais. E pergunta a Passos "quando vai repor o que retirou aos salários dos portugueses e aos pensionistas".

11.32 - Catarina Martins diz que a avaliação de objetivos no Governo implicava o despedimento de todos os ministros. "A avaliação de desempenho é descricionária", acrescenta, dizendo que introduz o despedimento sem justa-causa e acaba com a progressão na carreira.

11.30 - É indispensável que exista maior objetividade possível sempre que uma empresa tenha que proceder ao despedimento por extinção do posto de trabalho. A avaliação é o que de mais objetivo existe, afirma o primeiro-ministro. "Como gestor sempre me dei bem com o método", acrescentou, referindo que foi sempre um critério objetivo nas empresas que administrei.

11.28 - Catarina Martins diz que "se tudo correr bem, "vamos demorar mais de sete anos a recuperar o que o seu Governo destruiu em três anos". A dirigente do Bloco de Esquerda introduz outro tema no debate, os novos critérios para o despedimento por extinção do posto de trabalho, anunciados ontem.

11.24 - "A senhora deputada deve andar a ouvir vozes, mas não é a minha", responde Passos, dizendo que não falou em milagre económico. Primeiro-ministro fala da emissão de dívida que ocorreu nesta semana, destacando a descida da taxa de juro a 10 anos. "Estamos melhor que há três anos, mas ainda não estamos bem."

11.21 - Catarina Martins, dirigente do Bloco de Esquerda, toma a palavra e volta aos números do INE. "Se houve algum oxigénio não foi o seu governo que o deu, tem um nome, tribunal constitucional, tem um nome, recuperação dos subsídios. A verdade é que cada vez que o seu Governo é travado, a economia portuguesa recebe um bocadinho de oxigénio", afirmou, dizendo contudo que "os números dizem é que o buraco está cada vez mais fundo". Catarina Martins recorda que o país empobreceu 1,4% e diz que o Governo se felicita porque o país não empobreceu tanto como Passos esperava. "Para o seu Governo, o país pode ficar sempre pior."

11.19 - "Este Governo não acrescentou benefícios e incentivos, pelo contrário", defendeu Passos Coelho.

11.17 - Jerónimo de Sousa termina intervenção pedindo a demissão do Governo e a realização de eleições antecipadas. Antes questionara Passos sobre as contradições dos números do turismo: "Como é que neste sector aumentaram os salários em atraso e os despedimentos se há mais riqueza?"

11.11 - Tudo aquilo por que temos passado valeu a pena, porque estamos a reverter a situação, defende o primeiro-ministro. "Gostaria que a oposição reconhecesse que a direção que temos seguido (...) é responsável pelo desagravamento da crise", diz Passos Coelho.

11.09 - Passos Coelho responde a Jerónimo de Sousa dizendo que as más notícias também escondem boas notícias, falando em relação aos números do INE."A economia começou a crescer a partir do segundo trimestre de 2013 e isso significa um efeito de arrastamento para 2014. É provável que este ano o crescimento, em termos de variação anual, possa ser superior aos 0,8% que estavam estimados".

11.07 - Jerónimo de Sousa critica o facto de o Governo dizer que foi quem mais taxou os ricos. "Voltámos às meias verdades", diz o líder do PCP, falando dos benefícios fiscais de que os mais ricos beneficiaram. "Que justificação dá aos pensionistas e trabalhadores?", afirma. "Há uma pequena maioria que continua a ganhar à farta."

11.05 - O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, toma a palavra e cita António Aleixo sobre a mentira, criticando o facto de PSD e CDS-PP falarem em crescimento económico quando que houve uma quebra de 1,4% do PIB em termos de comparação anual.

11.04 - "Estamos a reverter um processo de má memória", defende. "Não é com a receita que o PS aplicou no país que vamos conseguir."

11.00 - "Precisamos de rigor e disciplina orçamental. Não para o próximo ano, mas para todos os que vêm a seguir", diz o primeiro-ministro. "Para que a economia possa progredir, o Estado tem de gastar menos", acrescenta. "O que fará o PS no Governo em relação à despesa pública? Não conhecemos uma linha do seu pensamento sobre esta matéria", afirma Passos Coelho, exortando o PS a dizer, antes das europeias, se vai ou não defender o limite ao défice.

10.58 - O primeiro-ministro fala na estratégia de reindustrialização, dizendo que espera conseguir que as exportações possam representar 45% do PIB até ao final da legislatura e de 52% do PIB até 2020. "Sem isso não haverá uma transformação estrutural e duradoura da economia portuguesa", defende Passos Coelho.

10.55 - "Beneficiámos, mas não em exclusivo, da instabilidade noutros países. Mas a verdade é que conseguimos, dentro dessa competição, atrair mais turistas do que os outros", diz Passos, falando numa melhor promoção em relação ao passado.

10.53 - Nuno Magalhães falou dos dados positivos do turismo, dizendo que foi o melhor ano de sempre no sector.

10.50 - O deputado do CDS-PP retoma a discussão sobre a reforma do mapa judiciário, dizendo que no memorando o PS concordou com o fecho de mais comarcas.

10.48 - Nuno Magalhães, do CDS-PP, inicia a sua intervenção ao lembrar que o crescimento do PIB começou antes da decisão do tribunal constitucional e não se deve apenas ao aumento da procura interna. "O crescimento em três trimestres consecutivos não é sazonalidade é constância. Não é propaganda, são factos. Não é uma conspiração. Não é milagre. É crescimento económico."

10.46 - "O emprego aumentou, fica-lhe mal não o reconhecer", responde Passos Coelho. "É muito difícil entender o PS"

10.44 - "Quem ilude, quem engana, são os senhores", afirma Seguro, dizendo que Passos foi apanhado pelos dados do emprego e não quer por isso responder às suas perguntas.

10.43 - "A expressão milagre económico não é minha. Não insista", diz Passos Coelho. "Chega de demagogia"

10.41 - Seguro volta a tomar a palavra, para falar do desemprego. O líder do PS diz que houve criação de 30 mil empregos, dos quais 25 mil foram criados na função pública. Uma vez que não há contratos novos, significa que são estágios e programas ocupacionais, afirma. Seguro acusa Governo de iludir os portugueses com os números do aumento do emprego. "A economia real não está a criar os empregos que refere. Os senhores estão a criar uma fábula. passam a vida a enganar os portugueses".

10.37 - "Não me ouviu dizer que não houve recessão. Claro que tivemos", responde Passos Coelho. E repete que as exportações ajudaram à recuperação económica nos últimos trimestres.

10.36 - "Não pode dizer que eu estou zangado, eu estou é indignado. Porque o primeiro-ministro anda a enganar os portugueses", diz Seguro.

10.35 - Seguro diz que Passos reconheceu que houve uma recessão em 2013 e que o valor foi maior que o previsto. "Diz que cumpriu o Orçamento de Estado. Cumpriu de que forma? Com medidas extraordinárias e malabarismos".

10.32 - O primeiro-ministro diz que Seguro não pode dizer o contrário dos factos, mencionando que a economia cresceu 1,6% quando o líder do PS dizia o contrário e falava na espiral recessiva. Passos convida o líder do PS a sentar-se com o Governo para discutir o futuro.

10.30 - Passos toma a palavra para dizer que não percebe porque é que Seguro está zangado quando as coisas correm bem ao país. "Ninguém falou em milagre económico", diz o primeiro-ministro.

10.28 - Analisando os dados do INE, Seguro diz que a melhoria nos números se deve ao aumento do consumo interno, depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado os cortes propostos pelo Governo e ao facto de existir menor austeridade.

10.27 - "Partidos da maioria falam em milagre económico", afirma Seguro, indicando que o PS não compreende a razão de tanta festa do lado do Governo. E acusa o Governo de propaganda a pensar nas eleições. "Estamos seguros que os portugueses, na altura, dirão quem verdadeiramente querem", indicou.

10.25 - O líder do PS, António José Seguro, inicia a sua intervenção. "O Governo nunca procurou o contributo do PS em relação ao mapa judiciário." O PSD quis decidir sozinho, colocando o interesse do partido à frente do país.

10.20 - O caso da reforma do mapa judiciário é sintomático dessa falta de acordo: "Há anos que os governos procuram alterar o mapa judiciário. Já houve tentativas de entendimento com o PS e não foi possível", afirma Passos Coelho, dizendo que os socialistas se comprometeram com a troika a fazer essa revisão.

10.18 - "Não há ninguém em Portugal que não perceba que uma democracia precisa de contraditório, alternativas e oposição, mas isso não nos deve impedir de convergir em temas que são do interesse de todos", defende Passos Coelho. O que é necessário é pelo menos colocarmo-nos de acordo quanto à realidade de que partimos. "A realidade ajuda-nos a fazer uma separação entre o que são meros desejos, que dizem pouco aos portugueses. É preciso separar aquilo que é viável daquilo que não é. Só vale a pena perder tempo a discutir o que for possível", defende.

10.15 - O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho inicia a sua resposta. "Do ponto de vista dos números divulgados, nós superámos todas as expectativas formuladas e isso não deve provocar nenhuma depressão, mas também não deve provocar euforia", disse. "Resultados mostram o que ainda temos que percorrer para ter um crescimento robusto", acrescentou.

10.10 - "A oposição e em particular o PS teimam em querer ficar fora das grandes reformas", diz Montenegro. O que o PS quer é que fique tudo na mesma, acrescenta o deputado, referindo-se à reforma do mapa judiciário. "O PS quer que fique tudo na mesma". Na bancada do PS ouve-se "falso, falso". E pede para que António José Seguro concretize a ideia do tribunal especial para investidores estrangeiros.

10.00 - O deputado do PSD, Luís Montenegro, dá início ao debate citando os números positivos da economia, como a diminuição do desemprego, a emissão da dívida com uma procura que superou três vezes a oferta, e os últimos dados do INE. "A oposição chama a isto propaganda com muito desdém, mas isto são factos", afirma. Propaganda, diz o deputado, é o que o PS faz, ao não reconhecer o esforço dos portugueses.

O PS será o segundo partido a intervir e indicou como tema a "situação económica e social", à semelhança do CDS que pretende ver abordadas as "políticas económicas e sociais".

Também o PCP e "Os Verdes" querem questionar o primeiro-ministro sobre matérias políticas, económicas e sociais, uma temática semelhante à indicada pelo BE, que acrescenta as relações internacionais.

Este será já o terceiro debate quinzenal do ano, tendo o último, a 31 de janeiro, sido dominado por questões económicas e europeias, nomeadamente a utilização dos fundos comunitários, com o aumento das contribuições para a ADSE e o perdão fiscal a marcarem também a discussão.

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