MEL. "Governação atual enganou PCP e BE através das cativações"

A intervenção do presidente do PSD, Rui Rio, encerrou a terceira convenção do Movimento Europa e Liberdade (MEL), no Centro de Congressos de Lisboa.

O presidente do PSD, Rui Rio, começou a intervenção que encerrou a terceira convenção do Movimento Europa e Liberdade (MEL), no Centro de Congressos de Lisboa, com um cumprimento muito especial a Pedro Passos Coelho, referindo que teve muita honra de o suceder.

"O conceito de direita e esquerda não é tão rígido como há 50 anos. Está mais esbatido", disse depois Rui Rio na sua intervenção. O líder do PSD disse que se esta convenção fosse de direitas era barrado à entrada.

"E o PSD não é um partido de direita", esclareceu. "O PSD quando nasceu, em 1974, não só era de centro como era marcadamente de centro-esquerda", explicou. "Todos os partidos, com a exceção do PCP, desde essa altura até agora, deslocaram-se para a direita, isso é evidente", continuou Rio.

"Para mim, o PS é a esquerda moderada, o PCP e o BE são a esquerda radical", caracterizou o líder do PSD, dizendo que o contexto atual é diferente. "Temos mais partidos à direita", afirmou referindo-se à Iniciativa Liberal e ao Chega.

Após esclarecer a sua posição nesta convenção, Rui Rio afirmou que, na qualidade de presidente do PSD, iria focar a sua intervenção sobre que caminho Portugal deve seguir.

Portugal "tem estrangulamentos ao nível económico e político" considerou. Sobre os estrangulamentos económicos, que duram há muitos anos, segundo Rio, o país nunca teve "uma política duradoura para os eliminar".

"A troika quando aqui entrou apenas travou a queda para o abismo", disse. "O PS teve de ir chamar alguém para amortecer a queda".

As mazelas que ficaram "são duas mais uma: um brutal endividamento externo, que é da responsabilidade do Estado, da banca, das empresas e das famílias, mas fundamentalmente do Estado e da banca".

Rio sublinhou que o endividamento externo há 10 anos representava 10% do PIB e hoje representa valores da ordem dos 100% do PIB.

Segunda mazela, diz Rui Rio, é o endividamento público, que caracteriza como "irresponsável" e que está na ordem dos 130% do PIB. "Acho que vai chegar aos 140%, mas por causa da pandemia".

Acrescentou que "durante muitos anos, sobretudo na governação PS, nunca se cuidou da qualidade da despesa pública, que pode ser boa ou má".

"Fizemos muita e má despesa", diz Rui Rio

"Durante muitos atirou-se com dinheiro para cima da economia sem medir o benefício marginal de cada um dos investimentos", defendeu. E deu exemplos. "Fizemos estradas por onde hoje quase não passam carros, duplicamos infraestruturas e fizemos 10 estádios de futebol para um campeonato que dura três semanas quando a Bélgica e Holanda fizeram seis estádios" e dividiram por dois, três para cada país.

Lamenta a despesa que se fazia na altura "sem medir as consequências". "Fizemos muita e má despesa", considerou.

Mas o início das mazelas que enumerou na convenção do MEL não começou antes da chegada da troika, mas muito antes, defendeu. "Em particular de uma outra governação do PS", que foi o período pré-Euro, entre 1996 e 2001, referindo-se à "redução brutal da taxa de juro".

"Estive a ver e o défice de 1999, só com a poupança de juros da dívida público, tinha vindo nesse ano para 2,7", recorda. "Ele foi de 3 e aos 3 tínhamos de somar as desorçamentações que o governo do PS estava permanentemente a fazer"

Rio diz que ao longo de anos houve um "desprezo pelo endividamento externo"​​​​​​

"Nós perdemos uma oportunidade brutal de pôr as finanças públicas em ordem", lamenta.

Rui Rio refere que, nessa altura, "a esta lógica despesista somou-se um desprezo pelo endividamento externo"​​​​​​.

Diz o líder do PSD que desde 1986, ano de adesão à UE, até 2000 "nós crescemos em termos reais à média de 4% ao ano, dá um acumulado real de 70%. Nos segundos 15 anos, a média do crescimento foi 0%".

Nos anos em que houve acumulado de crescimento de 70%, "a dívida pública era de 51 % do PIB e nos "14 anos anos seguintes com crescimento a 0% a dívida pública somou 131% do PIB", referiu. "Mais défice e mais despesa pública não induziram o crescimento, mas o atraso com que Portugal está e atiraram Portugal para a cauda da Europa", concluiu.

Segundo Rio, assistiu-se "durante 10 anos seguidos, à média de 10% do PIB de défice externo" , culminando num "efeito brutal de explosão do endividamento externo",

Olhando para o futuro, afirma: "Temos (Portugal) de fazer diferente. O PS não faz. É evidente. Está provado".

No século XXI, referiu, o "PS governou o dobro do tempo que todos os outros juntos" - 14 anos. "E os outros são o PSD, em larga medida, um pouco com o CDS, e há outro partido que se chama troika".

Nas contas de Rio, o PS governou neste século 14 anos, "o PSD quatro anos e três anos a troika".

"Governação atual travou o défice. Como? Enganou o PCP e o BE através de cativações"

O líder do PSD olhou depois para a governação atual, liderada por António Costa.

"É verdade que, tirando a pandemia, o PS travou o défice. Como? Enganou o PCP e o BE através de uma coisa que a se chamam cativações. Fazia negociações, assumia determinada despesa, depois não realiza através de cativações. O PCP, pelos vistos, até gosta, o BE de vez em quando estrebucha um bocadinho mas volta e meia vem oferecer-se", disse Rio referindo-se à recente convenção dos bloquistas.

Diz, no entanto, que o crescimento que esta governação conseguiu "é fraco" e "deve-se a tudo menos à política do PS". "Deve-se à conjuntura económica, à política do BCE e à indução do consumo", explicou o líder social-democrata.

Para Rui Rio, "aquilo que temos de preparar para o futuro" é "redução da dívida pública e a redução dívida externa".

"Não é compatível conseguirmos crescimento e desenvolvimento se continuarmos a somar dívida em cima de dívida", argumentou.

Rio refere que neste momento os juros da dívida pública rondam os "7 mil milhões de euros com as taxas de juro como nós sabemos". "Qualquer pequena oscilação nas taxas de juro (que está anormalmente baixa) em cima de um stock de dívida brutal como Portugal tem é uma desgraça".

De acordo com o líder do PSD, passada a gestão da pandemia, Portugal tem de "ter pequenos superavit orçamentais de forma a reduzir não só o rácio como a dívida brutal que temos".

Mas, continua, "não é possível reduzir o rácio da dívida nem conseguir o objetivo que todos queremos de mais e melhores empregos sem que nós possamos ter crescimento económico. Sem tal é tudo vender banha da cobra, porque nós não conseguimos chegar lá".

Defende que o crescimento económico tem de assentar nas exportações e no investimento e no "investimento fundamentalmente estrangeiro".

"E quem vai fazer isto? São obviamente as empresas", diz Rio. "O Estado tem de, em primeiro lugar, sair da frente, mas preferencialmente ajudar, facilitar no bom sentido".

Defende, por isso, que "o governo deveria agir" para a captação do investimento", fundamentalmente estrangeiro porque em Portugal é pouco, diz, e para os fatores que possam ajudar a competitividade empresarial. Mas tudo isto, refere, "num quadro de sustentabilidade ambiental".

O governo deve então agir sobre as determinantes que passam pela "estabilidade política e a estabilidade e a coerência das políticas seguidas", defendeu.

Rui Rio disse ainda que o Governo "deve olhar para a carga fiscal, para a legislação fiscal, para a sua transparência, tem de reduzir o peso da despesa pública, para a reforma do Estado, para o funcionamento do sistema judicial, na qualidade da mão-de-obra, no grau da flexibilidade da legislação laboral, e para o acesso e preço do crédito".

"São necessárias medidas estruturais que requerem acordos partidários alargados"

Disse ainda que é preciso preparar "uma economia mais competitiva" com melhores empregos, olhar para a qualidade do sistema de ensino, o sistema de saúde e da Segurança Social, a capacidade de reter e captar talentos, a capacidade da formação profissional e olhar para as infraestruturas.

E resumiu: "temos de poupar mais, investir mais e exportar mais". Mas "não basta", referiu.

"São necessárias medidas estruturais que requerem acordos partidários alargados", disse Rui Rio, falando, por exemplo, da reforma da Segurança Social de modo a garantir a sua sustentabilidade futura, de uma política para o interior a longo prazo, uma política de natalidade e um sistema educativo competitivo.

"Também precisamos dos mesmos acordos para a revitalização do regime político", que é "decisiva" .

"O tempo desgastou o regime", considerou. "Não está capaz de responder às exigências que a sociedade e os portugueses querem", referindo-se a uma afastamento cada vez maior entre o regime político e a sociedade.

Para Rio, o desgaste do regime atual nota-se no enfraquecimento e descredibilização do poder político e da incapacidade do sistema judicial.

"Sistema judicial degradou-se imenso nos últimos 30 anos e não pode continuar assim"

"O enfraquecimento do sistema político significa menos democracia, porque o poder político​​​​​​ é aquele que em cada momento defende o interesse público", defende.​

O líder do PSD considera que se deve conseguir "um contrato de confiança entre os cidadãos e a política", referindo-se à forma de eleição dos deputados, por exemplo.

Sobre o sistema de justiça diz que "está pior do que há 30 anos. Degradou-se imenso nos últimos 30 anos e não pode continuar assim", lamentando os julgamentos populares que não respeitam a democracia.

"O PS não quer reformar nada", acusa Rio

Também defende "a reforma do Estado" na vertente da descentralização e na vertente da reforma das instituições públicas". Tudo isto prestigiando a política, defende, uma das atividades mais nobres. "Não podemos confundir a árvore com a floresta". Acrescentou que a comunicação social tem um papel importante nesta matéria.

"O PS não quer reformar nada. Não quer contrariar o discurso do politicamente correto, porque é a narrativa do sistema que o PS criou. O politicamente correto é a arma dos interesses instalados", lamentou Rio dizendo que a cultura dominante não é a do diálogo democrático.

Mas a "luta não é virar as costas" mas é "de tudo fazer para que as coisas mudem", disse Rui Rio.

Terminou a dizer que tomou a primeira dose da vacina da AstraZeneca contra a covid-19. "Estou aqui perfeito. Podem todos tomar".

A assistir aos dois dias de trabalhos da convenção do MEL esteve o ex-presidente do PSD, Pedro Passos Coelho.

E, além do líder social-democrata Rui Rio, passaram também pelo palco desta iniciativa à direita os líderes da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos (que encerrou o primeiro dia de trabalhos), e do Chega, André Ventura.

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