Marcelo. Relações com Angola "francamente muito boas" a todos os níveis

Marcelo reuniu-se com o chefe de Estado de Angola, João Lourenço, na véspera do início da Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Luanda.

O Presidente da República afirmou esta sexta-feira que as relações entre Portugal e Angola são "francamente muito boas" nos planos bilateral e multilateral e mostrou-se convicto num novo impulso com a entrada em vigor do acordo de mobilidade.

Esta posição foi transmitida por Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas, após ter estado reunido esta manhã com o chefe de Estado de Angola, João Lourenço, na véspera do início da Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Luanda.

"As nossas relações com Angola são muito boas em termos de posições comuns sobre questões comuns, quer no plano bilateral, quer no plano multilateral perante a comunidade internacional. Temos também relações muito boas em termos de chefes de Estado, responsáveis de Governo, designadamente ministros das Relações Exteriores ou dos Negócios Estrangeiros", salientou o chefe de Estado português no final do encontro com João Lourenço no Palácio Presidencial de Angola.

Marcelo Rebelo de Sousa fez depois referência ao acordo sobre mobilidade, que foi impulsionado pelo Governo português desde 2016 e que será assinado no sábado, no final da cimeira.

"O acordo de mobilidade permite que os Estados-membros da CPLP possam bilateralmente ir mais longe, ou menos longe. Há países que já foram longe e podem ainda ir mais longe. Depois, há países que demorarão mais tempo", indicou.

Segundo o Presidente da República, no caso do relacionamento bilateral entre Portugal e Angola, "os passos a dar serão muito positivos".

"Importa apostar no futuro, nomeadamente na juventude. Os vistos são muito importantes para trabalho, mas são muitíssimo importantes para estudantes", observou.

Questionado se falou com o chefe de Estado angolano sobre a forma como Portugal está ou não a cumprir o acordado com Angola em matéria de repatriamento de capitais, o chefe de Estado disse esse tema não foi abordado.

"Não houve aliás nenhum reparo sobre essa matéria. Tinha visto na comunicação social esse assunto, mas não houve nenhum reparo ou observação", assegurou.

De acordo com o Presidente da República, um dos temas que dominou a sua conversa com João Lourenço foi a questão da pandemia da covid-19, particularmente em África.

"A pandemia chegou mais tarde a África, mas provavelmente durará até mais tarde. A variante Delta só agora começou a chegar e há problemas de vacinação. Portugal vai continuar a dar permanentemente apoio. Mas estamos a falar de uma população enorme", advertiu.

O Presidente da República referiu-se ainda com preocupação à situação económica de Angola na atual conjuntura de pandemia da covid-19.

"A situação económica é a prioridade da presidência de Angola da CPLP para os próximos dois anos", observou.

Marcelo avisa Guiné Equatorial que sem fim da pena de morte não assume presidência

O Presidente da República enviou um aviso à Guiné Equatorial, advertindo que será muito difícil um Estado-membro Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) assumir a presidência se não respeitar "suficientemente" o Estado de Direito.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou este aviso em resposta a questões formuladas por jornalistas, depois de questionado se falou com o Presidente de Angola, João Lourenço, hoje, sobre o facto de a Guiné Equatorial continuar sem abolir a pena de morte.

O chefe de Estado começou por dizer que está em absoluta sintonia com o primeiro-ministro, António Costa, quando este defende, tal como fez agora em entrevista ao Jornal de Angola, que as questões dos direitos humanos e do Estado de Direito são essenciais na CPLP.

Sobre a sua conversa com João Lourenço, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "não se falou especificamente desse tema" do fim da pena de morte na Guiné Equatorial, "porque é sempre a posição que Portugal".

Uma posição que "torna muito difícil haver uma presidência de um Estado-membro que não preencha suficientemente esses valores na opinião da maioria" dos restantes países da organização, salientou logo depois.

O Presidente da República não definiu a questão da Guiné Equatorial como um embaraço para o funcionamento da CPLP em geral e situou o problema da seguinte forma: "É um embaraço para quem está a demorar muito tempo -- penso eu -- a preencher um conjunto de requisitos, que, até agora, ainda não foi possível preencher".

Confrontado com a possibilidade de haver uma posição de força por parte de vários países da CPLP para que a Guiné Equatorial cumpra o fim da pena de morte, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que há promessas que têm sido feitas e que não têm tido concretização.

"É uma questão de legislação a ser aprovada e as promessas consecutivas que são feitas não têm tido concretização. Isso é punitivo para quem gostaria de um dia ter um papel de presidência na CPLP. Assim, vai vendo adiado esse papel permanentemente", acrescentou.

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