Regionalização é tema "muito teórico" e partidos devem explicá-lo

O presidente da República afirmou que o processo da regionalização é "um pouco teórico" para o comum dos portugueses e que os partidos que o querem implementar devem "torná-lo claro". Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o chefe de Estado apenas pode apelar ao debate e, se for caso disso, convocar um referendo.

"Este é um debate central", afirmou o chefe de Estado, esta quarta-feira, na conferência "Regionalização: Agora ou Nunca", promovida pelo JN, DN e TSF. "Está nas mãos dos políticos transformarem aquilo que há de teórico em compreensível por todos os portugueses", reforçou.

Marcelo considerou o tema da regionalização "complexo", uma vez que exige que vários assuntos sejam clarificados. Entre eles, enumerou o tipo de competências dos órgãos, os recursos, a forma de os transferir, o mapa das regiões ou que ligações terão estas às Áreas Metropolitanas.

"Tudo isso é um pouco teórico para o comum dos nossos concidadãos", insistiu o presidente, exortando os partidos a "tornar claro" a forma de levar a cabo o processo.

"Não parem por aqui"

Marcelo lembrou que, enquanto chefe de Estado, o seu poder de intervenção nesta matéria é "muito limitado": apenas poderá "apelar ao debate" e à "ponderação" dos portugueses e, caso os partidos decidam realizar o referendo, é seu dever convocá-lo. O PS propõe que ele ocorra em 2024.

"Tudo o mais é decisão dos portugueses e debate e decisão prévia dos protagonistas político-partidários", referiu o presidente. "Por isso é que esta jornada foi muito importante", acrescentou, classificando a conferência como "oportuna" e "transparente". "Não parem por aqui", apelou.

No entender de Marcelo, qualquer discussão sobre a regionalização deverá ser sensível às questões do ordenamento do território e da coesão económico-social. "Não é possível separar o debate destas duas dimensões", sustentou.

No painel dedicado aos partidos, as principais forças políticas mostraram-se favoráveis ao avanço da regionalização.

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