Marcelo quer processos judiciais com "fim visível  em tempo devido"

Num primeiro comentário depois da decisão instrutória da "Operação Marquês", o Presidente da República insiste que quer ver os grandes processos judiciais concluídos até ao final do seu mandato (março de 2026).

"Até ao final deste mandato [março de 2026], que acaba de se iniciar, gostaria muito que os portugueses ficassem com a sensação de que os processos têm um fim visível em tempo devido, mas agora isso não compete ao Presidente da República estar a concretizar aplicando ao processo A, B, C, D."

Sem querer comentar especificamente a decisão instrutória de sexta-feira sobre a "Operação Marquês", mas tendo sido questionado sobre isso, o Presidente da República aproveitou, este sábado, para mais uma vez insistir na ideia de que a Justiça deve ser "rápida". E até estabeleceu uma marca temporal: março de 2026 (o fim do seu mandato em Belém).

"No mandato anterior, disse, ao terminar o mandato, que tinha ficado feliz por processos que não tinham avançado durante muito tempo terem avançado alguma coisa durante o mandato presidencial que estava a terminar."

"O que eu posso dizer é que gostaria que o maior número de processos - se fosse possível todos os processos, que eu sei que é difícil - vindos do passado ou iniciados neste mandato pudessem ter uma conclusão durante" este mandato, afirmou. Lembrando ainda que "no mandato anterior, disse, ao terminar o mandato, que tinha ficado feliz por processos que não tinham avançado durante muito tempo terem avançado alguma coisa durante o mandato presidencial que estava a terminar".

Quanto à substância da decisão - onde caíram todas as acusações de corrupção sobre José Sócrates -, o Presidente da República escusou-se a comentários: "Sabem que o Presidente da República nunca comenta decisões dos tribunais. Não comenta decisões definitivas dos tribunais, que são aquelas em que já não há sequer recurso, portanto transitadas em julgado. Por maioria de razão não comenta um processo que está numa fase ainda muito distante desse momento final", explicou.

Quem comentou foi, isso sim, o candidato do PSD à Câmara Municipal de Lisboa. "Um sistema que dá como comprovado que um ex-PM é corrupto, mas não o condena enquanto tal, é um sistema doente. Não podemos continuar assim. É a nossa democracia que está em causa", escreveu Carlos Moedas nas redes sociais.

Ontem foram conhecidos mais detalhes da decisão proferida sexta-feira pelo juiz Ivo Rosa. O magistrado ordenou, por exemplo, o levantamento imediato do arresto de vários bens imóveis dos arguidos, designadamente três casas localizadas em S. Martinho (Sintra), o Monte das Margaridas, em Montemor-o-Novo, adquirido pela ex-mulher de Sócrates Sofia Fava, um apartamento de seis assoalhadas na avenida President Wilson, em Paris, dois imóveis no Cacém e um apartamento de luxo no edifício Heron Castilho, em Lisboa.

A decisão foi tomada porque não foi considerado provado que Sócrates tenha recebido subornos enquanto primeiro-ministro - e aqueles bens estavam arrestados por ligação a isso. O ex-PM chegou à decisão de sexta acusado de 31 crimes e saiu de lá pronunciado por seis (três de branqueamento e três de falsificação de documentos). Só cinco dos 28 acusados vão a julgamento. Dos 188 crimes iniciais sobraram 17.

joao.p.henriques@dn.pt

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