Marcelo: "Não hesitarei em avançar com novo estado de emergência"

Na sexta-feira terminarão quase seis meses de estado de emergência (172 dias). O Presidente da República anunciou-o - mas avisando que pode voltar outra vez a usar este instrumento, "se necessário".

Como esperado, o Presidente da República (PR) anunciou esta terça-feira, "baseado na confiança coletiva", que não irá renovar o estado de emergência.

Marcelo Rebelo de Sousa sustentou a decisão na evolução favorável dos números da pandemia - nomeadamente os "avanços" na testagem e na vacinação - mas deixou vários avisos (saudando aliás o Governo e o primeiro-ministro por também os estarem a fazer): "Não estamos numa época livre de covid", "enfrentamos o risco de novas variantes menos controláveis pelas vacinas", "há que manter todas as medidas para impedir recuos". Para que não restassem dúvidas, acrescentou: "Se necessário for, não hesitarei em avançar com novo estado de emergência."

Pelo meio, fez "o reconhecimento do consistente e disciplinado sacrifício dos portugueses", elogiou os especialistas que ajudaram o poder político a tomar decisões e saudou "o incansável pessoal da Saúde, os mais heróis dos heróis da pandemia".

Com esta decisão, o estado de emergência termina às 23.39 da próxima sexta-feira, dia 30. Terão então passado 172 dias desde que se iniciou o segundo período de estados de emergência (começou em 9 de novembro do ano passado). Este período, somado aos 45 dias dos primeiros estados de emergência (de 18 de março a 2 de maio de 2020) faz com que Portugal tenha passado 217 dias (mais de sete meses) neste estado de exceção constitucional desde que a pandemia de covid-19 chegou a Portugal (o primeiro infetado foi registado em 2 de março do ano passado e o primeiro morto no dia 16 do mesmo mês)

Antes da mensagem ao País, o PR tinha passado a tarde a ouvir os partidos parlamentar, tendo de manhã participado em mais uma reunião do Infarmed.

Nessa reunião, Baltazar Nunes, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), disse que o índice de transmissibilidade (Rt) e a taxa de incidência de novos casos de covid-19 registaram uma estabilização em Portugal nas últimas duas semanas.

"Observou-se um decréscimo da transmissibilidade e para os últimos cinco dias estimámos um R de 0,99. A incidência também está em decréscimo, a tendência é estável e será ligeiramente decrescente", adiantou o perito.

"Nesta última semana detetámos os primeiros cinco casos da tal variante que apelidamos como indiana, todos eles associados a Lisboa e Vale do Tejo."

De acordo com Baltazar Nunes, a evolução foi positiva na generalidade das regiões em relação à atualização feita há duas semanas, na qual apenas a região de Lisboa e Vale do Tejo apresentava um R abaixo de 1. "A situação atual é bastante melhor. Atualmente, apenas a região Norte tem um R acima de 1; todas as regiões do continente estão com incidência abaixo dos 120 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e do R igual a 1, com exceção do Norte", clarificou. Apesar de admitir um atual aumento da incidência no grupo entre os 10 e os 20 anos, vincou que "dos 30 anos para a frente não há alteração e acima dos 80 anos mantém-se a redução da taxa de incidência".

Um outro investigador do INSA, João Paulo Gomes, revelou que já foram detetados em Portugal seis casos da variante indiana de covid-19. "Nesta última semana detetámos os primeiros cinco casos da tal variante que apelidamos como indiana, todos eles associados a Lisboa e Vale do Tejo, e que de acordo com o perfil genético que nós pudemos observar se referem a três introduções distintas desta variante no país", disse.

O mesmo investigador acrescentou que a prevalência da variante do SARS-CoV-2 do Reino Unido continua a aumentar em Portugal, rondando já os 90% do total de casos. "Há 15 dias nós estávamos com 83% dos casos de covid-19 causados pela variante do Reino Unido e agora estimamos estar já nos 89, 90% à data de ontem [segunda-feira]", disse o coordenador do estudo sobre a diversidade genética do novo coronavírus em Portugal.

Já o epidemiologista Henrique Barros, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, revelou que a probabilidade de um doente morrer por covid-19 baixou em Portugal de quatro por cento, nos primeiros dois meses da pandemia, para 0,5 por cento.

Governo reúne quinta-feira

Na sessão interveio também o coordenador da task force para o plano de vacinação. Gouveia e Melo admitiu que a limitação de idade a dois tipos de vacinas pode condicionar a utilização de meio milhão de vacinas no segundo trimestre e 2,7 milhões no terceiro trimestre. "O limite de idade de dois tipos de vacinas que estamos a usar pode condicionar a utilização até meio milhão de vacinas, apesar de estarmos a tomar medidas para mitigar este processo", disse o vice-almirante.

O Parlamento já não terá hoje para discutir a renovação do estado de emergência mas ainda discutirá o relatório sobre a sua aplicação no período de 17 a 31 de março. Amanhã o Conselho de Ministro reunirá, podendo decidir medidas relativas ao plano de desconfinamento em curso, cuja 4ª fase se iniciará na próxima segunda-feira.

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