Marcelo critica pressões de Passos sobre o TC

Marcelo Rebelo de Sousa criticou no domingo à noite Passos Coelho dizendo que "não faz muito sentido" o primeiro-ministro pressionar o Tribunal Constitucional (TC) por causa das decisões que tem em mãos (ou poderá vir a ter).

Falando na TVI, Marcelo disse que o funcionamento do TC "nunca é um risco".

"Há um risco constitucional semelhante aos riscos externos e internos?", questionou o comentador, apontando "duas razões" para a opção de Pedro Passos Coelho: "O Governo acha que o que mandou [para o TC] é de duvidosa constitucionalidade e arriscou" ou então "acha que o tribunal na sua intervenção é aleatório, é imprevisível."

Ora o TC, "como o Governo e o Parlamento, é um órgão previsto na Constituição e o seu funcionamento nunca é um risco", declarou Marcelo. O comentador considerou também que o Chefe do Estado "fa[rá] bem" em enviar para o TC o diploma sobre o corte das pensões.

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