Machete ouvido a 11 de novembro no Parlamento à porta aberta

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, será ouvido, à porta aberta, a 11 de novembro, na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros a propósito das suas declarações sobre o envolvimento de portugueses na organização 'jihadista' Estado Islâmico.

Na reunião de hoje da comissão parlamentar, os deputados aprovaram por unanimidade a audição de Rui Machete, pedida na semana passada pelo PS de forma potestativa, ou seja, o governante seria obrigatoriamente ouvido no parlamento, mas os socialistas haviam defendido que fosse à porta fechada.

No entanto, durante o debate do requerimento, o deputado socialista Marcos Perestrello retirou o caráter potestativo do pedido, por constatar que este não seria aceite "nas condições em que é proposto", depois de os partidos da maioria terem defendido que a audição fosse pública, no sentido da vontade manifestada na sexta-feira passada pelo próprio ministro.

Os deputados votaram, em separado, a decisão de realizar a audição de forma fechada, que foi rejeitada com os votos contra do PSD e do CDS-PP e os votos favoráveis do PS, PCP e Bloco de Esquerda. Os sociais-democratas haviam apresentado um requerimento oral para que a reunião fosse à porta aberta, mas este não chegou a ser votado pelos deputados.

Em entrevista à Rádio Renascença, há uma semana, o ministro dos Negócios Estrangeiros revelou existirem "entre 12 a 15" cidadãos nacionais a combater nas fileiras do grupo extremista Estado Islâmico (EI) e que há portugueses que pretendem regressar ao país.

O PS apresentou então um pedido potestativo para ouvir o ministro com caráter de urgência, em sede de comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades, classificando de "irresponsáveis" as declarações do chefe da diplomacia portuguesa e considerando poder tratar-se de um caso de informação sigilosa.

Na sexta-feira, o ministro negou ter divulgado informação classificada e disse não ter revelado "qualquer informação" que permita identificar os portugueses ligados ao EI, manifestando-se disponível para ser ouvido no parlamento à porta aberta.

Para o deputado socialista Marcos Perestrello, "o ponto central é que houve um conjunto de informações, que compaginadas com aquela que é a informação publicada na imprensa nacional e internacional, é suscetível de pôr em causa a segurança do Estado e de cidadãos portugueses".

"Eu não tenho a expectativa de que o senhor ministro venha à comissão trazer-nos informação classificada, seja ela à porta aberta ou à porta fechada, porque a regra da informação classificada é que só tenha acesso a ela quem precisa de ter. Quem disse que a informação era classificada não fui eu, foi o senhor ministro da Administração Interna", declarou o socialista.

Pelo PSD, António Rodrigues considerou que irresponsáveis são as afirmações de Marcos Perestrello e defendeu não estar em causa matéria classificada, pelo que "não faz sentido que se tente trazer para esta comissão a gravidade que se quer transpor" das declarações.

O deputado do CDS-PP Filipe Lobo d'Ávila, que foi secretário de Estado da Administração Interna do atual governo, rejeitou que o ministro que tutela esta pasta, Miguel Macedo, tenha dito que estas declarações incidiam sobre matéria classificada e considerou que, perante afirmações que foram públicas, "seria estranho que a reunião fosse à porta fechada".

Em causa está uma declaração de Miguel Macedo, que questionado sobre portugueses que pretendem abandonar o EI, disse: "Não vou divulgar informações que tenho sobre essa matéria ou outra qualquer matéria classificada".

A deputada comunista Carla Cruz considerou que seria vantajoso promover a audição à porta fechada, permitindo "uma maior disponibilidade e abertura, porque há um maior autocontrolo quando [a reunião] é aberta".

Já a bloquista Helena Pinto defendeu que, "pelo menos uma parte da audição fosse à porta fechada" para "dissipar todas as dúvidas e para que o senhor ministro estivesse perfeitamente à vontade".

No mesmo sentido, o presidente da comissão parlamentar, Sérgio Sousa Pinto (PS), considerou que o facto de a reunião ser pública ou privada "não é uma questão tão neutra quanto isso", argumentando que tal influencia o tipo de perguntas que os deputados colocarão.

Os deputados aprovaram ainda por unanimidade um requerimento do PSD para ouvir, na mesma ocasião, Rui Machete sobre a eleição de Portugal para o Conselho de Direitos Humanos nas Nações Unidas, numa proposta criticada por Perestrello.

"Isto é uma clara manobra política para construir um muro de opacidade à volta das infelizes declarações do ministro. O esforço de Portugal é nulo no combate ao Estado Islâmico, é o único dos aliados que não participa", condenou.

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