Governo quer resolver fundos de compensação rapidamente

O ministro da Economia disse hoje em Leiria que o Governo quer resolver a questão dos fundos de compensação do trabalho "o mais rapidamente possível" com os parceiros que integram a concertação social.

Álvaro Santos Pereira sublinhou que a discussão sobre os fundo de compensação, que acompanha os cortes nas indemnizações, tem-se "intensificado nos últimos dias" dentro e fora da concertação social, com os parceiros que a integram.

"Recebemos ainda ontem [quinta-feira] contributos dos parceiros sobre estas matérias", salientou o governante, acrescentando que vão prosseguir "as reuniões e os contactos nos próximos dias".

As declarações do governante foram feitas no final de um encontro que decorreu na sede da Nerlei - Associação Empresarial da Região de Leiria, no âmbito de reuniões promovidas pelo ministério para definir a Estratégia para a Reindustrialização e antes de uma visita agendada a uma fábrica de moldes na Marinha Grande.

Hoje, a UGT negou a existência de um acordo entre o Governo e os parceiros sociais sobre a redução das indemnizações por despedimento para 12 dias, como garantiu na quarta-feira o comentador da TVI Luís Marques Mendes.

"Não existe qualquer acordo com a UGT nesta matéria", afirmou a central sindical em comunicado hoje divulgado, lamentando que Marques Mendes não tenha "confirmado junto da UGT a veracidade das informações prestadas".

A UGT tem recusado a possibilidade da redução das indemnizações por despedimento sem a entrada em vigor dos fundos de compensação do trabalho, que vão assegurar o pagamento de parte das compensações por cessação do contrato de trabalho.

O ex-líder do PSD e atual conselheiro de Estado e comentador político Marques Mendes afirmou na quarta-feira à noite na TVI24 existir já um acordo entre os parceiros sociais, incluindo a UGT, e o Governo sobre os 12 dias de indemnização por despedimento.

"Na prática há um acordo feito. Não está ainda formalizado, mas está feito", disse Marques Mendes, adiantando que a aplicação acontecerá e forma gradual, podendo chegar a acontecer daqui a mais de cinco anos".

O Governo entregou no Parlamento a 2 de janeiro uma proposta de lei que prevê a redução das compensações por despedimento de 20 para 12 dias de trabalho por ano, novas regras que deverão entrar em vigor já em 2013.

Na segunda-feira passada, o secretário-geral da UGT admitiu a criação de vários escalões para as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, desde que fossem superiores a 12 dias de remuneração por cada ano de antiguidade.

(CORRIGIDA ÀS 18H08)

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