Governo dá nota positiva às fundações da EDP e Galp

As fundações EDP e Galp Energia passaram a avaliação governamental com nota positiva, mas ambas com menos de 60 pontos, numa escala de 0 a 100, sendo que as duas instituições subsistem sem apoios financeiros públicos.

De acordo com a avaliação governamental, a Fundação Galp Energia, dedicada à promoção da sensibilização e promoção de práticas de eficiência energética e energias alternativas, teve uma pontuação global de 59,3 pontos, sendo penalizada pelo critério de sustentabilidade, essencialmente devido ao peso dos custos com pessoal no total dos gastos da instituição.

Reconhecida em 2010, a Fundação Galp Energia, de direito privado, tinha 11 colaboradores, em outubro de 2011, e um valor patrimonial de cerca 7,2 milhões de euros.

Já a Fundação EDP teve uma avaliação de 57,3 pontos, perdendo ao nível da eficácia, nomeadamente no que se refere ao custo-eficácia das principais atividades, produtos e ou serviços prestados, e da sustentabilidade devido também ao peso dos gastos com pessoal no total de custos da instituição.

A instituição de direito privado da elétrica, reconhecida desde 2005, com declaração de utilidade pública, tinha 44 colaboradores, em outubro de 2011, e um valor patrimonial de cerca de 18,7 milhões de euros, em 2010, sendo que inicialmente era de cerca de três milhões de euros.

A Fundação EDP tem como fim apoiar iniciativas de natureza social, cultural, científica, tecnológica, educativa, ambiental e de defesa do património.

O resultado da avaliação governamental às fundações sujeitas a um censo obrigatório, lançado no início do ano, foi hoje publicado no Portal do Governo, visando, este trabalho, servir de base à extinção de "algumas dezenas de fundações", segundo o Governo, que remete para mais tarde o número certo ou os nomes das fundações visadas.

Das 401 fundações avaliadas, não foi concluída a análise de 174 instituições de solidariedade social, não tendo sido por isso consideradas. Das 227 restantes, 37 também não foram escrutinadas por falta de informação, tendo sido concluído o estudo de 190 fundações.

A avaliação do Governo teve como base três critérios aos quais foram atribuídas diferentes ponderações, sendo que o critério da sustentabilidade - que "visa determinar em que medida está assegurada a viabilidade económica e qual o nível de dependência dos apoios financeiros públicos das fundações" - era o que valia mais (50%).

O critério da eficácia/eficiência tinha uma ponderação de 30% do total, ao passo que o da pertinência/relevância valia 20%.

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