Governo da Madeira avança com moção de confiança

O Governo da Madeira decidiu apresentar uma moção de confiança à Assembleia Legislativa na sequência da alegada acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), confirmou hoje à agência Lusa fonte da presidência do executivo madeirense.

A notícia foi divulgada no Funchal, dizendo hoje o Jornal da Madeira, o matutino cujo capital social é detido em 99,08% pela Região Autónoma da Madeira, que esta moção "sobre a atuação do Governo Regional" deverá ser discutida nas duas primeiras semanas de março.

Esta decisão do executivo madeirense, chefiado pelo social-democrata Alberto João Jardim, surge depois dos dois maiores partidos da oposição na região, o CDS/PP-M e o PS-M, terem anunciado a intenção de apresentarem moções de censura ao Governo Regional.

Na origem desta posição está uma notícia da passada sexta-feira da RTP, que anunciou que o DCIAP "está a preparar uma acusação contra a totalidade do Governo Regional da Madeira por prevaricação", na sequência do inquérito sobre a alegada ocultação de dívida pública.

Segundo a RTP, "em causa está o conhecimento por parte de funcionários do executivo regional de uma dívida de cerca de 1.100 milhões de euros e que, mesmo assim, aprovaram a adjudicação de obras e empreitadas", referindo que, a concretizar-se, "é a primeira vez que todo um Governo é acusado".

No sábado à noite, o presidente do Governo Regional da Madeira, o social-democrata Alberto João Jardim, escusou-se a comentar o assunto, alegando que não fala "sobre calúnias e garotices".

O líder do CDS/PP-M, José Manuel Rodrigues, informou também segunda-feira que vai solicitar uma audiência ao Representante da República, Ireneu Barreto, "para tratar desta questão política".

Entretanto, vários membros do atual e anterior Governo Regional declararam "não ter sido contactados" pelo DCIAP, tendo mesmo o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel António Correia, apelado no domingo à intervenção da procuradora-geral da República sobre notícias que dão conta que o DCIAP vai acusar o executivo insular por prevaricação.

"As notícias que têm surgido, das duas uma: ou a notícia é falsa e aí já é um crime, porque está a difamar-se pessoas na praça pública e devia merecer a intervenção, nomeadamente da procuradora-geral da República, que devia vir esclarecer essa situação; ou a notícia é verdadeira e temos outro crime, porque houve fuga de informação e há violação do segredo de justiça, o que também implica a intervenção da senhora procuradora", disse Manuel António Correia.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG