Governo com opções em aberto para recuperar a CES

O Governo pondera em 2015 manter em vigor a contribuição especial de solidariedade (CES), agora que o Tribunal Constitucional (TC) decidiu chumbar a contribuição de sustentabilidade, que a iria substituí-la a título permanente.

Está em estudo a possibilidade de estabelecer para a CES em 2015, na proposta de Orçamento do Estado que o Governo terá de apresentar no Parlamento até dia 15 de outubro, um paralelismo com o corte salarial na função pública viabilizado na semana passada pelo TC. Ou seja: manter a CES, mas numa versão em que se começaria a repor parte do que já foi cobrado desde a entrada em vigor da taxa (2011).

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