Forma como foi feita exoneração do chefe da Armada "fragiliza não só o Estado democrático mas também a instituição militar"

O almirante Melo Gomes, que tem estado na linha da frente no que diz respeito à lei da reforma militar, insurge-se agora também perante a "trapalhada" que diz ter sido a exoneração do almirante Mendes Calado e a sua provável substituição pelo almirante Gouveia e Melo. Elogia a reação do presidente da República, por ter resolvido os "equívocos" gerados pelo governo.

Estava em alto-mar quando foi surpreendido por uma tempestade com epicentro nos gabinetes do Ministério da Defesa Nacional. Habituado a comandar tropas, especialista em comunicações, serviu em Portugal e no estrangeiro, participou e comandou missões da NATO e, em 1999, foi o homem no terreno que permitiu a retirada de civis na Guiné-Bissau, mais de 1200, de 33 nacionalidades. Conhece bem o Palácio de Belém, onde esteve na casa militar de Ramalho Eanes, foi chefe de Estado-Maior da Armada, curiosamente o cargo militar de que mais se falou nesta semana. Dirige, nos dias de hoje, o grupo de reflexão estratégica independente, conhecido por GREI. O nosso convidado é o almirante Fernando Melo Gomes.

O que é que pensou imediatamente quando soube da notícia do pedido de exoneração de Mendes Calado?
A primeira ideia que tive foi de grande perplexidade em relação a essa proposta, porque nada faria prever que de supetão houvesse uma proposta de exoneração do almirante chefe de Estado-Maior da Armada, e logo na mesma hora, de substituição pelo senhor almirante Gouveia e Melo. Isto não é o procedimento normal. Portanto, tive a impressão de que estávamos a queimar etapas com um desígnio que eu não consigo entender.

"O almirante Gouveia e Melo, que teve este papel extraordinário, reconhecido unanimemente no país, como chefe da task force da vacinação saiu, de facto, também, desgastado e metido nesta trapalhada que foi criada por um erro político."

O que é que falta explicar para percebermos melhor os contornos desta decisão?
O que falta explicar são os equívocos que o PR nomeou na sua intervenção de ontem. Julgo que foi bastante claro em relação a isso, defendeu a instituição militar, como aliás lhe compete nas suas funções de supremo magistrado da nação e de comandante supremo das FA, e teve o cuidado, também, de preservar as personalidades do almirante Calado, que, na minha opinião, desempenhou o cargo com uma lealdade inexcedível, observando os valores e os princípios que informam a condição militar, e também do almirante Gouveia e Melo, que teve este papel extraordinário, reconhecido unanimemente no país, como chefe da task force da vacinação e que saiu, de facto, também, desgastado e metido nesta trapalhada que foi criada por um erro político, na minha perspetiva, perfeitamente evitável.

Marcelo Rebelo de Sousa fez, na sua opinião, o que devia ter feito neste processo?
Quando o PR faz uma intervenção e tem necessidade de falar aos portugueses sobre um assunto que normalmente é tratado com o maior recato dos gabinetes, e tem de expressar a sua discordância em relação ao processo, alguma coisa grave se passou e, portanto, acho que o PR, que é sempre o último rácio, fez aquilo que devia ter feito e correspondeu às expectativas que se esperava em relação a uma surpresa.

Do ponto de vista dos militares, o PR assumiu de facto essa função de comandante supremo.
Sem dúvida.

Dando aqui uma espécie de "puxão de orelhas" quando chama António Costa, ou quando António Costa pede para falar com o Presidente.
Eu não queria adjetivar excessivamente esta questão. De facto, a razoabilidade dos processos determina que haja um entendimento cordial, franco, aberto e, sobretudo, leal, entre os órgãos de soberania, e portanto estas questões que são designadamente das FA, que são uma instituição estrutural do Estado democrático, têm de ser tratadas dentro destes parâmetros e, quando isso não acontece, há uma fragilização do processo e do Estado democrático que eu julgo inaceitável e que o PR, como órgão de soberania de topo da hierarquia política, teve de fazer a intervenção que fez.

Mas a lei também diz que o ministro da Defesa também tem a competência de propor a exoneração de um alto comando militar. O que é que, aqui, é estranho: o timing, a pressa, a reação do PR?
O que me parece ser estranho é que não haja um contacto e um acordo prévios em relação a estas questões que motivaram a intervenção pública do PR, porque se isso não tivesse acontecido, as coisas decorreriam com a normalidade habitual.

Já disse aqui que ficou espantado. Esta sua reação julga que é extensível aos militares em geral, tal como ao PR? Fomos todos surpreendidos?
Fomos todos surpreendidos. As indicações que consegui recolher dentro do meio militar foram quase unânimes em relação a isso: este é um processo despropositado e inaceitável. E fragiliza não só o Estado democrático mas também a instituição militar. Porque quando estas coisas vêm a público e começam a ser debatidas e há especulações de um lado e de outro, isto nunca é bom para uma instituição que serve dentro dos padrões da discrição que lhe são próprios.

Apelando-se à sua experiência em Belém, considera que neste momento pode estar em causa o regular funcionamento das instituições, a propósito da separação de poderes mas também do regular funcionamento das várias instituições, nomeadamente governo e PR?
Se de facto não houve uma conjugação prévia das atitudes que vieram a público, só sou levado a pensar isso mesmo. Há aqui, pelo menos, uma desregulação do funcionamento regular das instituições democráticas mas que espero que sejam rapidamente - e certamente sê-lo-ão - esclarecidas e resolvidas.

Já disse que falta explicar os equívocos de que falou o PR. Concorda com essa explicação? Realmente estão aqui em causa equívocos que levaram a toda esta polémica?
Há equívocos que são, tal como os acontecimentos, bem lembrados. E esta é uma adjetivação adequada para baixar a intensidade conflitual que se criou. Agora não sei se os equívocos estão completamente esclarecidos, vou crer que estarão mas provavelmente não estarão esquecidos.

Até porque é muito lacónica a declaração que está no sítio da Presidência da República, sobre a reunião entre PM e PR. Enfim, são duas linhas que dizem apenas que os equívocos estão esclarecidos. Não estão esclarecidos, é isso?
A ambiguidade é um ativo político mas não é propriamente do jargão militar. Mas é perfeitamente normal e adequado que seja empregada dessa forma, no sentido de baixar de facto a pressão dos acontecimentos.

"De todo este processo, não sai bem a instituição militar e outras instituições, as próprias personalidades estão sempre sujeitas a controvérsias. Todos perdemos com este erro político."

O vice-almirante Gouveia e Melo dispensaria estar envolvido em toda esta polémica. Acha que o facto de o seu nome estar associado a esta transição repentina pode prejudicar a imagem pública do vice-almirante, depois de tudo o que fez na task force?
Não sou especialista em marketing e imagem. Na minha opinião, não o beneficiou no âmbito militar, mas o papel da altíssima relevância - aliás como o PR referiu - a categoria da personalidade não é beliscada por este infeliz equívoco. De todo este processo, não sai bem a instituição militar e outras instituições, as próprias personalidades estão sempre sujeitas a controvérsias. Todos perdemos com este erro político.

Independentemente dos motivos de fundo e da reforma das FA, na sua opinião não seria mais importante o país estar a discutir o que é mais estratégico para Portugal, como por exemplo ter Gouveia e Melo nestas funções em vez de estar a discutir este tipo de processo?
Tenho para mim que o que devíamos discutir a fundo era um conceito estratégico nacional, sobre o entendimento que devemos ter para Portugal, e mesmo que esse conceito estratégico não seja ainda explícito, pelo menos uma ideia mobilizadora que nos leve a entender o caminho que devemos seguir e que esse caminho seja tão possível, consensual e mobilizador dos portugueses. Isso é o que falta fazer, é a grande questão, porque a partir daí tudo decorre com normalidade. Porque quando sabemos por onde queremos ir sabemos os ventos que queremos tomar, quando não sabemos, todos os ventos nos servem.

Em maio, numa entrevista ao JN e à TSF, foi-lhe feita a seguinte pergunta: "Quando o grupo de reflexão estratégica independente se refere ao risco de termos um dono disto tudo nas FA, teme uma instrumentalização política do cargo?" E na altura o senhor almirante responde: "Foi por isso que se fez o 25 de Abril." Pergunto, agora: quem é que quer ser o dono disto tudo nas FA?
O que sucedeu agora é o resultado de o poder político não ter querido ouvir as críticas que o GREI fez em relação à reforma da estrutura superior das FA e sobretudo da carta que 28 ex-chefes de estado-maior dos três ramos publicitaram e que dirigiram aos órgãos responsáveis pela defesa nacional. Como sabe, essa carta foi subscrita também pelo general Ramalho Eanes e avisava que a implementação desta reforma iria provocar um atrito permanente entre o chefe de Estado-Maior-General das FA, os chefes de estado-maior e o ministro da Defesa. E de facto foi o que veio a verificar-se. Além destes subscritores, mais de 600 militares dos três ramos das FA vieram apoiar esta carta. Não se pode dizer que houvesse má intenção. As pessoas fizeram isto com boa intenção e o poder político desprezou a opinião de pessoas que foram responsáveis pela instituição do Estado democrático e que instauraram a democracia de pendor ocidental, democrático e civilista, na altura própria, quando era difícil fazê-lo. Os resultados estão à vista. Há um desprezo em relação a essa opinião que, julgo, veio a concretizar este incidente que, na minha perspetiva, será certamente repetível.

Considera que se está a politizar as FA?
Não tenho dúvida alguma em relação a isso. Assisti, em 1982, às discussões sobre a primeira lei de defesa nacional que foi implementada e já nessa altura estas questões se discutiam. O que aconteceu foi que, também nessa altura, se disse que não se devia partidarizar nem governamentalizar as FA sem prejuízo de as FA estarem subordinadas ao poder político legítimo. Mas há equilíbrios que deviam ter sido diferentes, designadamente um maior protagonismo e uma maior capacidade de intervenção do PR.

Esta concentração de poder no CEMGFA será uma evolução natural da cadeia de comando ou é realmente uma tentativa de limitar a liberdade dos chefes dos três ramos?
Em primeiro lugar, toda a concentração excessiva de poder é desagregadora das instituições, sobretudo das que se regem por princípios democráticos. Depois, nós, os que subscrevemos aquela carta dos 28, não estamos contra uma reforma das FA. Achamos que é preciso e é útil fazer atualizações do quadro em que as FA se rege. Mas esta reforma não tem paralelo em nenhum outro sítio do mundo. Isto é uma mistura de tópicos tirados de um lado, com tópicos de outros países, portanto as grandes questões não estão resolvidas. E pensou-se que se resolviam dotando o chefe de Estado-Maior-General de um poder esdrúxulo, que quase o qualificam como ministro das FA, que fica quase em paralelo com o ministro da Defesa. O que acontece é que depois há protagonismos diversos consoante o carácter e a capacidade de cada um. Esta situação não é favorável à eficiência e eficácia das FA. Há muito a fazer, designadamente na passagem à linha das estruturas superiores, mas cortando as gorduras e as duplicações que existem entre o Estado-Maior-General das FA e o Ministério da Defesa Nacional. No quadro existem quase 1500 militares e civis, o que é manifestamente um exagero em relação à dimensão das nossas FA. E, finalmente, as prioridades existem e que são necessárias resolver, como a carência de efetivos, a atratividade das carreiras, a progressão das carreiras, a manutenção e a renovação do material, o respeito pela condição militar... tudo isto é posto em segundo lugar por uma reforma que, de facto, em lugar de melhorar e resolver problemas, cria mais problemas.

Faz ainda sentido haver chefes dos três ramos ou caminhamos para uma chefia comum?
Faz todo o sentido, porque não há todo sem partes e o poder militar é constituído por três componentes: a naval, a aérea e a terrestre. A instituição militar é muito estratificada e hierarquizada e com uma longa tradição e história. A Marinha tem 700 anos, passou por todas as crises que este país veio a enfrentar e não é por acaso que temos as fronteiras mais antigas da Europa e temos uma coesão nacional que também existe dentro das FA. e as FA reveem-se diretamente nos seus chefes próximos, não nos seus chefes afastados. Quando estava na Guiné, na altura da Guerra Colonial, falei com um soldado que me disse "não estou aqui pelo país, estou a bater pelo meu capitão". E isto diz, de facto, o que faz que os nossos militares se superem quando se identificam com as chefias.

Voltando à potencial substituição de Mendes Calado por Gouveia e Melo, ao que apurámos, Mendes Calado já sabia que iria sair, portanto Gouveia e Melo estaria indicado para a Armada quando terá sido chamado para a task force e supostamente Mendes Calado já saberia disso e sairia a meio. Com todas as entidades a saberem disso, porque é que esta polémica se desencadeou?
Essa questão de sair... um funcionário, um chefe, quando é nomeado, pode sair no dia a seguir. É redundante dizer que o almirante Calado sabia que sairia numa determinada altura. Julgo, do que conheço, se houve esse acordo, que esse acordo teria como base uma data acordada para que o almirante Calado, que, aliás, com elegância, se disponibilizou para ceder o seu lugar em relação aos camaradas que fossem eventualmente escolhidos. Não é só o almirante Gouveia e Melo, há outras possibilidades, felizmente, dentro da Marinha. Portanto quando ele elegantemente se disponibilizou para sair, acordaram, segundo sei, uma data que não foi, como disse o PR, esta que foi agora anunciada.

Que seria fevereiro?
Francamente não sei. Não conheço o acordo que terá sido estabelecido. Enfim, tenho rumores de que esse acordo teria existido e tenho certeza de que não era altura em que este acordo viria a concretizar-se. Há aqui uma pressa e um procedimento que me parece completamente desajustado e despropositado num Estado de direito democrático como é o nosso.

Já nos incêndios de Pedrógão, ao que parece, o PM teria logo sinalizado o vice-almirante Gouveia e Melo para uma ambição, até pela forma como se destacou no palco dos incêndios. Acompanhou? Faz-lhe sentido que tenha sido sinalizado a partir desse momento?
Não posso confirmar nem desmentir. Acho que é uma coisa normal. Até seria normal, como conheço em relação aos países de referência, que as coisas se passem com uma antecedência muito maior, de anos, em que se identifica, sem compromisso absoluto, uma personalidade para dirigir um ramo. Aqui em Portugal julgo que está definido um prazo de um mês para se começar a tratar formalmente dessas exonerações e nomeações, o que quase nunca tem sido observado.

Se fosse o senhor a ser indicado, nesta altura, como sucessor de Mendes Calado, com esta trapalhada, aceitaria essa missão ou recusá-la-ia?
Isto tem uma componente muito subjetiva e de avaliação das circunstâncias, que são muito diversas, e das perspetivas que cada um tem do quadro em que se move. Acho que é irrelevante o que eu faria porque é uma questão que nunca virá a colocar-se. Em alta-voz já estive lá cinco anos e sei bem quais são as dificuldades, e nesse tempo as coisas eram muito mais simples do que são hoje, que se põem a um chefe militar. Estas circunstâncias de turbulência, de alguma agitação que se está a verificar, necessitam de uma grande ponderação em relação à aceitação ou não de um cargo nestas condições.

"Estou a citar de cor, mas no meu tempo a verba que tinha para operação e manutenção era três ou quatro vezes superior à que existe hoje. É óbvio que com meios muito mais envelhecidos não se consigam milagres."

O presidente da associação nacional de sargentos dizia ontem que para o próprio Gouveia e Melo isto poderia ser prejudicial porque os seus subordinados poderiam não ver com bons olhos que ele aceitasse essa função nestas circunstâncias. Julga que é isso que pensam os militares?
É a opinião do sargento Lima Coelho, que eu respeito mas não sou capaz de ter uma avaliação. O que posso dizer, e isso tenho a certeza, é que na Marinha todo este processo ínvio fez que a Marinha se unisse decisivamente em relação ao almirante Calado. Disso não tenho dúvida, pelas centenas de e-mails e WhatsApps que recebi ontem, das mais diversas pessoas no ativo e na reserva da Marinha, e esse é o único facto que posso atestar. A Marinha está reunida em relação à posição do almirante Calado. Uma exoneração extemporânea e uma nomeação que também parece inusitada, sem haver essa perspetiva, causam sempre mal-estar dentro das FA e da Marinha.

Quais são os grandes desafios do novo CEMGFA? Esses desafios compreendem, por exemplo, a plataforma marítima?
Faço parte de um grupo de trabalho que acompanha e aconselha a estrutura de missão para a extensão da plataforma continental. Esses trabalhos estão a ocorrer, hão de demorar o seu tempo e vir a termo na ONU e nas interações que a estrutura de missão portuguesa tem com a comissão de limites da ONU, e essa, a plataforma continental, é uma questão nacional da maior importância. Temos de pensar que o controlo desse enorme espaço marítimo exige medidas atempadas, porque é necessário ocupar minimamente essa enorme extensão, não só com meios modernos de vigilância situados no espaço, mas também meios navais na intervenção no oceano. E isso devia ser uma grande preocupação e acho que tem sido, de certa maneira, quase ignorada nas prioridades que se têm concretizado.

É um grande desafio animar as tropas quando metade dos navios estão parados, avariados ou em manutenção...
Estou a citar de cor, mas no meu tempo a verba que tinha para operação e manutenção era três ou quatro vezes superior à que existe hoje. É óbvio que com meios muito mais envelhecidos não se consigam milagres. O arsenal do Alfeite está no estado em que está. O desafio do chefe militar é motivar os seus subordinados e uni-los em relação a um projeto. E isso só se consegue fazer resolvendo problemas graves com que a Marinha e os outros ramos também se defrontam: a falta de efetivos, a renovação dos meios, a modernização dos sistemas, as condições de habitabilidade, a discriminação negativa dos militares em relação a outros servidores do estado. E depois esta certa falta de respeito no tratamento da instituição militar também causa, além de perplexidade, dificuldades aos próprios chefes... hoje em dia as redes sociais fazem que a informação flua em tempo real, portanto tudo se sabe, tudo se comenta, e muitas vezes essas questões desmotivam seriamente os militares, que, apesar de tudo, como sabe, têm cumprido as suas missões de forma exemplar.

"Sem investimento em novas tecnologias não há nenhuma operação militar ou civil que seja, hoje em dia, possível de ser executada com eficácia. É um dado de sempre, não é de hoje. Felizmente as FA sempre estiveram na linha da frente da inovação."

O que é que considera falta de respeito?
São estas questões que acabei de elencar e que acabaram de se verificar agora com esta nomeação e exoneração que não se entenderam, o não ouvir a experiência de antigos chefes que serviram com grande amor o seu país e que procuraram contribuir para uma reflexão aprofundada sobre as questões da defesa nacional e que foram completamente ignorados, inclusivamente não recebidos por algumas entidades políticas. Tudo isto faz que os militares não se sintam respeitados, felizmente só por uma pequena parte do poder.

Falou da falta de meios. É necessário investir em tecnologias? É uma área muito cara a Gouveia e Melo, que fez essa aposta nos submarinos. É também, no seu entender, uma necessidade urgente de investir em novas tecnologias?
Sem investimento em novas tecnologias não há nenhuma operação militar ou civil que seja, hoje em dia, possível de ser executada com eficácia. É um dado de sempre, não é de hoje. Felizmente as FA sempre estiveram na linha da frente da inovação, etc., ainda há pouco tempo fizeram um exemplo de um ventilador que passou os testes mais rigorosos na Alemanha e que está aí, feito na Marinha com os nossos processos e com a gente capaz que felizmente ainda vamos mantendo, porque muitos saem. Já que falou nos submarinos: eu era chefe quando vieram os submarinos e na nossa missão que esteve na Alemanha a receber os submarinos, dois ou três engenheiros ficaram logo nos estaleiros navais que os construíram, porque as condições eram completamente diversas das que conseguiriam ter aqui.

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